TJSC - 5040544-96.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
06/02/2024 13:35
Baixa Definitiva
 - 
                                            
06/02/2024 12:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
 - 
                                            
06/02/2024 10:45
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
 - 
                                            
06/02/2024 10:45
Custas Satisfeitas - Parte: GSP HOTELARIA INGLESES LTDA
 - 
                                            
30/01/2024 08:25
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
 - 
                                            
30/01/2024 08:24
Transitado em Julgado
 - 
                                            
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
11/11/2023 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
01/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
01/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
31/10/2023 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
31/10/2023 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
 - 
                                            
31/10/2023 14:22
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
 - 
                                            
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
 - 
                                            
16/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040544-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: GSP HOTELARIA INGLESES LTDA ADVOGADO(A): PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB SP194574) ADVOGADO(A): MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente - 
                                            
13/10/2023 12:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
 - 
                                            
13/10/2023 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
13/10/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 86
 - 
                                            
04/10/2023 15:14
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0504
 - 
                                            
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
15/09/2023 10:03
Juntada de Petição
 - 
                                            
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
19/08/2023 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
09/08/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
 - 
                                            
08/08/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
20/07/2023 03:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
10/07/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
10/07/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
07/07/2023 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
 - 
                                            
07/07/2023 13:30
Terminativa - Não conhecido o recurso
 - 
                                            
05/07/2023 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (30/06/2023). Guia: 5893708 Situação: Baixado.
 - 
                                            
05/07/2023 19:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/02/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039991-66.2022.8.24.0038
Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...
Estado de Santa Catarina
Advogado: Djoni Luiz Gilgen Benedete
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2024 09:26
Processo nº 0903426-05.2018.8.24.0039
Municipio de Lages/Sc
Luciano Ribeiro Farias
Advogado: Andre Rodrigo Moreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/10/2023 12:01
Processo nº 5002412-76.2021.8.24.0052
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Leticia Caroline Bartholomeu
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/06/2021 16:38
Processo nº 5003102-43.2022.8.24.0126
Raphy Miguel Ferreira
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/11/2024 18:18
Processo nº 5003102-43.2022.8.24.0126
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Raphy Miguel Ferreira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/10/2022 13:38