TJSC - 5010719-90.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 09:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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19/12/2023 09:23
Transitado em Julgado
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/11/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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01/11/2023 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/11/2023 12:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 09:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010719-90.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 40) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: JEFERSON FERNANDES SANTHIAGO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
16/10/2023 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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16/10/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/10/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 40
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13/10/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102
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28/08/2023 18:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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28/08/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/08/2023 08:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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24/08/2023 08:15
Juntada de Certidão
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23/08/2023 17:18
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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23/08/2023 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON FERNANDES SANTHIAGO. Justiça gratuita: Deferida.
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23/08/2023 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/08/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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