STJ - 5035842-20.2022.8.24.0008

19/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

13/08/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 725141/2025

13/08/2025 13:42

Protocolizada Petição 725141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

12/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025 14:30

Conhecido o recurso de JAYSON GOMES DO NASCIMENTO e não-provido

22/08/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/08/2023 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 824146/2023

22/08/2023 10:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 10:29

Protocolizada Petição 824146/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

30/06/2023 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2023 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/06/2023 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 833011 (2023/0215008-7)

29/06/2023 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA