08/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0001672-67.2017.8.24.0078/SCACUSADO: CLAMARION LUIZADVOGADO(A): ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER (OAB SC047936)SENTENÇAAnte o exposto, DESCLASSIFICO a conduta imputada ao réu CLAMARION LUIZ para crime não doloso contra a vida, com fundamento no artigo 419 do Código de Processo Penal, declarando a incompetência do Tribunal do Júri.

Concedo o réu o direito de recorrer em liberdade, se por outro motivo não estiver preso.

Ainda que este Juízo concentre a integralidade da competência criminal da Comarca, é indispensável franquear às partes a possibilidade de complementar seus argumentos, a fim de resguardar o devido processo legal.

Preclusa a presente decisão, abra-se vista ao Ministério Público e à defesa para que, sucessivamente, manifestem-se no prazo de 10 (dez) dias, postulando eventuais provas que ainda pretendam produzir.

Ao Dr.

Antonio Frederico Pruner Von Voigt Salfer, quanto à fase de plenário, FIXO honorários advocatícios assistenciais no valor de R$ 7.091,10 (sete mil e noventa e um reais e dez centavos), restando justificada a majoração do valor máximo previsto na tabela diante do grau de zelo do profissional e da complexidade do trabalho efetuado.

Requisite-se os honorários ao defensor.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, conclusos.
05/09/2025 15:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/09/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 480
05/09/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 480
05/09/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 466
04/09/2025 13:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
04/09/2025 13:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
04/09/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 452
03/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:56

Desclassificado o Delito
03/09/2025 15:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
03/09/2025 14:30

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
03/09/2025 14:24

Juntado(a)
03/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 466
02/09/2025 15:19

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/09/2025 13:48

Conclusos para julgamento
02/09/2025 11:55

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 02/09/2025 08:30. Refer. Evento 229
02/09/2025 11:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 452
02/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 466
02/09/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 304, 434, 443 e 445
01/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:10

Decisão interlocutória
01/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2025 14:03

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 453 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/08/2025 13:09:18)
01/09/2025 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 450 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/08/2025 12:08:56)
01/09/2025 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 458 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/09/2025 13:08:17)
01/09/2025 14:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 452
01/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0001672-67.2017.8.24.0078/SC ACUSADO: CLAMARION LUIZADVOGADO(A): ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER (OAB SC047936) DESPACHO/DECISÃO I - Dos pedidos de dispensa de jurados De início, com relação ao requerimento de dispensa formulado pela jurada ANDREZA FRASSETO (Eventos 421 e 447), entendo por bem deferi-lo, eis que estará em viagem na data da sessão.

Do mesmo modo, também acolho a justificativa apresentada pelos jurados ERNANI DE VILLA e CLÁUDIO PEREIRA DE JESUS, haja vista terem demonstrado documentalmente que estão em tratamento médico (Eventos 413, 423 e 424) de modo que dispenso a participação e determino a sua exclusão da lista de jurados deste Juízo.

Ademais, considerando que as juradas JESSICA SAVIATO SALVAN e MICHELE GOULART RODRIGUES ALMEIDA não mais residem na Comarca, dispenso a sua intimação e determino a sua exclusão da lista de jurados deste Juízo.

Por fim, considerando que a jurada ELISA DANDOLINI BRATTI justificou a impossibilidade de participação em razão de ser residente no Ministério Público (evento 446) dispenso a sua participação e determino a sua exclusão da lista de jurados deste Juízo.

II.

INTIME-SE o Ministério Público para que se manifeste acerca da não localização da vítima (evento 444). Cumpra-se.
30/08/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 426, 429, 430, 435, 436, 437, 438 e 439
29/08/2025 14:41

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:44

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:09

Decisão interlocutória
29/08/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 397, 398, 401, 410, 411, 412, 409, 420, 427 e 428
28/08/2025 18:01

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 361
28/08/2025 16:51

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 369 Data do cumprimento: 28/08/2025
28/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 431 Data do cumprimento: 28/08/2025
28/08/2025 13:59

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:59

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:38

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 351 Data do cumprimento: 27/08/2025
28/08/2025 12:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 354 Data do cumprimento: 27/08/2025
28/08/2025 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 365 Data do cumprimento: 27/08/2025
28/08/2025 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 345 Data do cumprimento: 27/08/2025
28/08/2025 11:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 349 Data do cumprimento: 27/08/2025
28/08/2025 11:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 347 Data do cumprimento: 28/08/2025
28/08/2025 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 431 Oficial: MURILO MENEZES NOLA
28/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 388, 389, 390, 391, 392 e 393
27/08/2025 19:03

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
27/08/2025 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 350 Data do cumprimento: 27/08/2025
27/08/2025 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 416 Data do cumprimento: 27/08/2025
27/08/2025 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 358 Data do cumprimento: 26/08/2025
27/08/2025 14:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 353 Data do cumprimento: 26/08/2025
27/08/2025 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 359 Data do cumprimento: 27/08/2025
27/08/2025 14:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 415
27/08/2025 12:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 363
27/08/2025 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 363
27/08/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296
26/08/2025 18:24

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 361
26/08/2025 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 414 Data do cumprimento: 26/08/2025
26/08/2025 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 414 Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM
26/08/2025 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 415 Oficial: MURILO MENEZES NOLA
26/08/2025 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 416 Oficial: MURILO MENEZES NOLA
26/08/2025 17:11

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
26/08/2025 17:11

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
26/08/2025 17:11

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
26/08/2025 17:04

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 368 Data do cumprimento: 26/08/2025
26/08/2025 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 355 Data do cumprimento: 26/08/2025
26/08/2025 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 361 Data do cumprimento: 26/08/2025
26/08/2025 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 364 Data do cumprimento: 26/08/2025
26/08/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 361 Oficial: MURILO MENEZES NOLA
26/08/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 345 Oficial: MAICO BEZ BIROLO (por substituição em 26/08/2025 13:20:02)
26/08/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 347 Oficial: MAICO BEZ BIROLO (por substituição em 26/08/2025 13:20:02)
26/08/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 349 Oficial: MAICO BEZ BIROLO (por substituição em 26/08/2025 13:20:02)
26/08/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 351 Oficial: MAICO BEZ BIROLO (por substituição em 26/08/2025 13:20:02)
26/08/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 354 Oficial: MAICO BEZ BIROLO (por substituição em 26/08/2025 13:20:02)
26/08/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 365 Oficial: MAICO BEZ BIROLO (por substituição em 26/08/2025 13:20:02)
26/08/2025 09:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 346 Data do cumprimento: 26/08/2025
26/08/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISRAEL FRANCISCO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HILTON MAY JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2025 08:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 352 Data do cumprimento: 26/08/2025
26/08/2025 08:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 357 Data do cumprimento: 26/08/2025
26/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 304
26/08/2025 02:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2025 Prazo do edital: 28/08/2025 Prazo de citação/intimação: 01/09/2025
26/08/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289
25/08/2025 20:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 366 Data do cumprimento: 25/08/2025
25/08/2025 20:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 348 Data do cumprimento: 25/08/2025
25/08/2025 19:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 356 Data do cumprimento: 25/08/2025
25/08/2025 19:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 362 Data do cumprimento: 25/08/2025
25/08/2025 19:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 367 Data do cumprimento: 25/08/2025
25/08/2025 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 360 Data do cumprimento: 25/08/2025
25/08/2025 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 348 Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM
25/08/2025 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 353 Oficial: EUZEBIO FIGUEIREDO
25/08/2025 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 346 Oficial: NICOLE DAMAZIO GHISI
25/08/2025 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 358 Oficial: EUZEBIO FIGUEIREDO
25/08/2025 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 350 Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM
25/08/2025 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 352 Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM
25/08/2025 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 356 Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM
25/08/2025 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 364 Oficial: NICOLE DAMAZIO GHISI
25/08/2025 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 357 Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM
25/08/2025 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 360 Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM
25/08/2025 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 362 Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM
25/08/2025 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 366 Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM
25/08/2025 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 367 Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM
25/08/2025 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 355 Oficial: MURILO MENEZES NOLA
25/08/2025 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 359 Oficial: MURILO MENEZES NOLA
25/08/2025 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 363 Oficial: MURILO MENEZES NOLA
25/08/2025 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 368 Oficial: MURILO MENEZES NOLA
25/08/2025 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 369 Oficial: MURILO MENEZES NOLA
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - UUGCEMAN
25/08/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLAN DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2025 18:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DARLAN DE SOUZA - EXCLUÍDA
25/08/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLAN DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025
25/08/2025 12:33

Expedição de Edital
25/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 296
25/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 304
23/08/2025 19:46

Juntada de Certidão
23/08/2025 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUDIETE SARTOR ALANO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2025 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2025 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICA FABRO OENING. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALBA MARCON ZUCHINALLI. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2025 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS LOCH. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA APARECIDA BEZ BIROLO ALANO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA APARECIDA DA SOLER GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI CASAGRANDE. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISA DANDOLINI BRATTI. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESA MARAGNO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO GOULART. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISADORA FAVARO BIELA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEIA MARIOT. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANE SILVANO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREZA FRASSETO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE GOULART RODRIGUES ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2025 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANE DE FATIMA HAUT. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2025 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNANI DE VILLA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2025 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILMAR KLEINSCHMIDT. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANUELA POSTAI. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2025 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS SELLA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2025 20:50

Juntada de Certidão
22/08/2025 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA SAVIATO SALVAN. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2025 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA PORTO LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2025 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDETE PERITO SPILLERE. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2025 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA ROECKER FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2025 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 304
22/08/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
22/08/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
22/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:48

Decisão interlocutória
22/08/2025 14:09

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência Segunda Vara - 22/08/2025 14:00. Refer. Evento 287
22/08/2025 13:02

Conclusos para decisão
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 296
21/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
21/08/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
21/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 289
19/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 289
18/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
18/08/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
18/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:19

Decisão interlocutória
18/08/2025 12:53

Audiência de Sorteio de Jurados - redesignada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 22/08/2025 14:00. Refer. Evento 228
18/08/2025 12:50

Conclusos para decisão
15/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 281, 282 e 283
14/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 277 e 278
13/08/2025 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 269 Data do cumprimento: 12/08/2025
13/08/2025 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 267 Data do cumprimento: 12/08/2025
13/08/2025 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 266 Data do cumprimento: 12/08/2025
12/08/2025 14:02

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/08/2025 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 268 Data do cumprimento: 11/08/2025
11/08/2025 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 270 Data do cumprimento: 11/08/2025
08/08/2025 18:41

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 266 Oficial: EUZEBIO FIGUEIREDO
08/08/2025 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 267 Oficial: EUZEBIO FIGUEIREDO
08/08/2025 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 268 Oficial: EUZEBIO FIGUEIREDO
08/08/2025 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 269 Oficial: EUZEBIO FIGUEIREDO
08/08/2025 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 270 Oficial: EUZEBIO FIGUEIREDO
08/08/2025 18:07

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
08/08/2025 18:07

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
08/08/2025 18:07

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
08/08/2025 18:07

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
08/08/2025 18:07

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
08/08/2025 18:06

Expedição de ofício
08/08/2025 16:37

Juntado(a)
06/08/2025 13:13

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 18:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
05/08/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
01/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/08/2025 13:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
30/07/2025 12:38

Juntado(a)
28/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
28/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
28/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/07/2025 12:26

Juntada de Petição
25/07/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2025 14:20

Expedição de ofício
25/07/2025 13:54

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2025 02:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2025 Prazo do edital: 04/08/2025 Prazo de citação/intimação: 11/08/2025
24/07/2025 19:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025
24/07/2025 16:12

Expedição de Edital
23/07/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/07/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUZEBIO MOTA CORREIA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/07/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO PEREIRA DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2025 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 239
07/07/2025 14:01

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 14:41

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 17:11

Expedição de ofício - 1 carta
03/07/2025 17:11

Expedição de ofício
03/07/2025 16:31

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4605762 - CLAMARION LUIZ
18/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
25/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
25/09/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
25/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:26

Despacho
25/09/2024 13:26

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 02/09/2025 08:30
25/09/2024 13:25

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 19/08/2025 13:00
27/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
26/08/2024 12:53

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:26

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
18/08/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
18/08/2024 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
09/08/2024 17:56

Alterado o assunto processual
09/08/2024 17:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAMARION LUIZ - PRONUNCIADO
09/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/07/2024 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50004962120248240078/TJSC
14/06/2024 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/05/2024 13:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC039053
29/05/2024 13:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
21/05/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
21/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
02/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2024 13:52

Despacho
04/03/2024 17:20

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:57

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
28/02/2024 10:23

Juntada de Petição
14/02/2024 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/02/2024 16:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50004962120248240078
29/01/2024 16:32

Decisão interlocutória
22/01/2024 15:43

Conclusos para despacho
16/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
06/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
30/11/2023 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 190 Data do cumprimento: 30/11/2023
27/11/2023 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190 Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM
27/11/2023 16:18

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
27/11/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
27/11/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
27/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 14:52

Proferida Sentença de Pronúncia
22/08/2023 15:58

Conclusos para julgamento
21/08/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
10/08/2023 14:50

Alterado o assunto processual - De: Fato Atípico - Para: Homicídio Simples Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
04/08/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
04/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 14:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA - EXCLUÍDA
03/07/2023 14:43

Juntada de Petição
09/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
03/05/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
24/04/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
18/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
12/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
09/04/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
06/04/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
31/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/03/2023 18:51

Juntado(a)
31/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
28/03/2023 22:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146 Data do cumprimento: 28/03/2023
28/03/2023 18:18

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência Segunda Vara - 28/03/2023 13:30. Refer. Evento 136
28/03/2023 18:18

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 16:24

Decisão interlocutória
28/03/2023 13:22

Conclusos para decisão
27/03/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
27/03/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
27/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
03/03/2023 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144 Data do cumprimento: 03/03/2023
27/02/2023 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146 Oficial: YARA RASCHKE LONGUINHO
27/02/2023 14:41

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
17/02/2023 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: YARA RASCHKE LONGUINHO
17/02/2023 15:25

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
30/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/06/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
07/06/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/06/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 19:23

Decisão interlocutória
03/06/2022 11:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 28/03/2023 13:30
20/10/2021 16:39

Conclusos para decisão
08/04/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/03/2021 15:39

Decisão interlocutória
26/03/2021 11:11

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 31/03/2021 17:30. Refer. Evento 123
26/03/2021 11:08

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/03/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/03/2021 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVIS DE AZEVEDO DO COUTO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/03/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/03/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/01/2021 16:39

Decisão interlocutória
21/01/2021 13:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 31/03/2021 17:30
03/12/2020 15:53

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2020 15:10

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
24/03/2020 17:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Com base na Resolução Consulta GP/CGJ N. 2 DE MARÇO DE 2020 que estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Judici
11/03/2020 11:32

Expedido termo - Presente o acusado acompanhado de seu defensor. A testemunha Ruan Gaspar Mendonça Ferreira foi ouvida por carta precatória. Ausente a testemunha Elvis de Azevedo do Couto embora devidamente intimado, tendo as partes insistido em sua oitiv
10/03/2020 14:54

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 15/04/2020 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
05/02/2020 17:36

documento digitalizado
05/02/2020 17:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/02/2020 17:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Elvis de Azevedo do Couto, do inteiro teor deste e das peças
03/02/2020 16:05

Juntada de documento
03/02/2020 14:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
01/02/2020 06:15

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
22/01/2020 18:57

documento digitalizado
22/01/2020 18:57

documento digitalizado
22/01/2020 18:57

documento digitalizado
22/01/2020 18:57

documento digitalizado
22/01/2020 18:57

documento digitalizado
22/01/2020 18:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/01/2020 18:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Marcos Policarpo Correia, do inteiro teor deste e das peças p
22/01/2020 18:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/01/2020 18:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Antenor Aristides de Morais, do inteiro teor deste e das peça
22/01/2020 18:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/01/2020 18:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Clamarion Luiz, do inteiro teor deste e das peças processuais
22/01/2020 18:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/01/2020 18:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Claudio Pereira de Jesus, do inteiro teor deste e das peças p
22/01/2020 18:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/01/2020 18:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Euzébio Mota Correia, do inteiro teor deste e das peças proce
22/01/2020 11:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 3225
21/01/2020 14:13

Juntada
20/01/2020 19:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2020 Teor do ato: Para readequação de pauta, REDESIGNO a audiência anteriormente aprazada para o dia 10/03/2020 às 13:30 horas. Intimem-se, notifiquem-se, requisitem-se ou citem-se, conforme o cas
20/01/2020 17:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2020/000228-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/01/2020 Local: Oficial de justiça - Ronise Manarin
20/01/2020 17:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2020/000230-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/01/2020 Local: Oficial de justiça - Ronise Manarin
20/01/2020 17:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2020/000229-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/01/2020 Local: Oficial de justiça - Ronise Manarin
20/01/2020 17:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2020/000232-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/01/2020 Local: Oficial de justiça - Ronise Manarin
20/01/2020 17:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2020/000231-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/01/2020 Local: Oficial de justiça - Ronise Manarin
20/01/2020 17:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2020/000233-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/02/2020 Local: Oficial de justiça - Ronise Manarin
20/01/2020 15:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/12/2019 16:43

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DUUG.19.00006851-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 29/10/2019 16:41
01/11/2019 18:47

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
01/11/2019 18:34

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 01/11/2019 Hora 19:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada
19/09/2019 14:23

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DUUG.19.00005944-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/09/2019 16:33 Complemento: N°. 1059/2019 - Novo Hamburgo
09/08/2019 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0406/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120 Página:
07/08/2019 16:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0406/2019 Teor do ato: Fica intimado o defensor do acusado da expedição de carta precatória à Comarca de Novo Hamburgo/RS, para inquirição de testemunha. Advogados(s): Franco Cruz Mônego (OAB 39053/SC)
07/08/2019 16:18

Informações - Nº Protocolo: DUUG.19.00004987-9 Tipo da Petição: Informações Data: 02/08/2019 18:38 Complemento: Distribuição de carta precatória n°. 019/2.19.0015781-5
31/07/2019 18:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o defensor do acusado da expedição de carta precatória à Comarca de Novo Hamburgo/RS, para inquirição de testemunha.
30/07/2019 19:01

Redesignada audiência - Para readequação de pauta, REDESIGNO a audiência anteriormente aprazada para o dia 10/03/2020 às 13:30 horas. Intimem-se, notifiquem-se, requisitem-se ou citem-se, conforme o caso.
30/07/2019 13:19

Juntada de documento
30/07/2019 12:46

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 10/03/2020 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Parcialmente Realizada
17/07/2019 16:34

Expedida carta precatória - Inquiritória
11/07/2019 18:20

Expedido termo - Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença do acusado Clamarion Luiz, bem como das testemunhas Cláudio Pereira de Jesus, Antenor Aristides de Morais, Marcos Policarpo Correia, Euzébio Mota Correia e Denis Pereira da
10/07/2019 16:02

Juntada de documento
09/07/2019 19:45

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/02/2020 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
08/07/2019 15:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/07/2019 15:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
08/07/2019 14:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/07/2019 14:54

Certificado pelo Oficial de Justiça
08/07/2019 14:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/07/2019 14:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
05/07/2019 19:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/07/2019 19:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
05/07/2019 19:43

documento digitalizado
05/07/2019 19:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/07/2019 19:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
05/07/2019 19:40

documento digitalizado
05/07/2019 19:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/07/2019 19:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
05/07/2019 19:34

documento digitalizado
05/07/2019 19:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/07/2019 19:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
05/07/2019 19:30

documento digitalizado
11/06/2019 15:11

Informações
11/06/2019 08:54

Juntada de documento
06/06/2019 18:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0268/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075 Página:
04/06/2019 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0268/2019 Teor do ato: Recebo a resposta à acusação.Por não haver manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, bem como por constituir crime o noticiado na denúncia e não estar extinta
04/06/2019 18:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
04/06/2019 17:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2019/004149-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/07/2019 Local: Oficial de justiça - Maico Bez Birolo
04/06/2019 17:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2019/004155-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/07/2019 Local: Oficial de justiça - Maico Bez Birolo
04/06/2019 17:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2019/004151-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/07/2019 Local: Oficial de justiça - Maico Bez Birolo
04/06/2019 17:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2019/004152-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/07/2019 Local: Oficial de justiça - Maico Bez Birolo
04/06/2019 17:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2019/004153-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/07/2019 Local: Oficial de justiça - Maico Bez Birolo
04/06/2019 17:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2019/004154-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/07/2019 Local: Oficial de justiça - Maico Bez Birolo
04/06/2019 13:42

Juntada
04/06/2019 10:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/02/2019 15:12

Designada Audiência - Recebo a resposta à acusação.Por não haver manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, bem como por constituir crime o noticiado na denúncia e não estar extinta a punibilidade do agente (art. 397, do CPP), não absolv
04/02/2019 14:50

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/07/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Não Realizada
04/02/2019 13:35

Conclusos para despacho
29/01/2019 21:10

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WUUG.19.10001859-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 29/01/2019 21:00
24/01/2019 17:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2986 Página:
23/01/2019 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2019 Teor do ato: 1. Presentes os requisitos do art. 41 e não sendo caso de aplicação do art. 395, ambos do CPP, RECEBO a denúncia.2. Na forma do art. 396 do CPP, com a redação que lhe foi dada pe
14/09/2018 18:03

documento digitalizado
14/09/2018 18:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/09/2018 18:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Clamarion Luiz do inteiro teor deste e das peças processuais qu
04/09/2018 19:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2018/005044-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2018 Local: Oficial de justiça - Ronise Manarin
03/07/2018 18:08

Recebida a denúncia - 1. Presentes os requisitos do art. 41 e não sendo caso de aplicação do art. 395, ambos do CPP, RECEBO a denúncia.2. Na forma do art. 396 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei n. 11.719/08, CITE-SE pessoalmente o acusado par
02/07/2018 14:50

Conclusos para despacho
27/06/2018 09:40

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
25/06/2018 17:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.18.20003859-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 25/06/2018 17:20
15/06/2018 10:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/06/2018 18:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/06/2018 18:05

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
05/06/2018 18:05

Recebidos os autos
05/06/2018 18:04

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 05/06/2018 18:01 Complemento: 0139/2018 - Delegacia de Morro da Fumaça
26/04/2018 12:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
26/04/2018 12:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736188032TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Delegacia de Polícia Civil do Município de Morro da Fumaça Diligência : 23/04/
26/04/2018 12:49

Juntada
11/04/2018 13:19

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
10/04/2018 18:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável
26/03/2018 18:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.18.20001545-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/03/2018 18:40
26/03/2018 18:14

Juntada
23/03/2018 12:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/03/2018 12:35

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
23/03/2018 12:35

Recebidos os autos
20/03/2018 15:41

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 20/03/2018 15:10 Complemento: 139/2018 - Delegacia de Morro da fumaça
01/12/2017 20:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
01/12/2017 20:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736159141TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Delegacia de Polícia Civil de Morro da Fumaça - SC Diligência : 20/11/2017
01/12/2017 20:37

Juntada
16/11/2017 12:11

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
13/11/2017 19:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
10/10/2017 09:17

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WUUG.17.20004713-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/10/2017 09:12
09/10/2017 16:25

Juntada
09/10/2017 15:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/10/2017 15:47

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
09/10/2017 15:31

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00