TJSC - 5002341-54.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 03/09/2025APELAÇÃO Nº 5002341-54.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)APELADO: SERGIO AMARO ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): SUZANA TESTA MUGNOL (OAB SC028328)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNIMPEDIDO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO -
06/09/2025 11:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
-
05/09/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/09/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002341-54.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50023415420248240930/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAPELANTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)APELADO: SERGIO AMARO ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): SUZANA TESTA MUGNOL (OAB SC028328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 43 - 03/09/2025 - Conhecido o recurso e provido -
04/09/2025 10:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
04/09/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2025 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
-
03/09/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2025 17:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>
-
15/08/2025 18:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
15/08/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/08/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
12/06/2025 10:40
Juntada de Petição
-
15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
31/03/2025 14:16
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0204 para GEEA0103)
-
31/03/2025 14:09
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
17/03/2025 10:50
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0204 -> DCDP
-
14/03/2025 18:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0402 para GCIV0204)
-
14/03/2025 18:47
Alterado o assunto processual
-
14/03/2025 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> DCDP
-
14/03/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 18:41
Determina redistribuição por incompetência
-
05/02/2025 12:26
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0402
-
05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/02/2025 11:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/02/2025 11:48:06)
-
03/02/2025 11:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/02/2025 11:48:06)
-
03/02/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
19/12/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
-
19/12/2024 12:15
Despacho
-
17/12/2024 15:56
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0502 para GCOM0402)
-
17/12/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> DCDP
-
17/12/2024 15:43
Determina redistribuição por incompetência
-
13/12/2024 19:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
-
13/12/2024 19:00
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 18:55
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
-
13/12/2024 18:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO CETELEM S.A. - EXCLUÍDA
-
13/12/2024 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/12/2024 16:54
Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
-
12/12/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 28 do processo originário (28/10/2024). Guia: 9102898 Situação: Baixado.
-
10/12/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO AMARO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/12/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 28 do processo originário (28/10/2024). Guia: 9102898 Situação: Baixado.
-
10/12/2024 15:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009445-14.2024.8.24.0020
Jose Albertino Vieira
Banco Inbursa S.A.
Advogado: Lucas Borges Languer
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/05/2025 14:47
Processo nº 5009445-14.2024.8.24.0020
Jose Albertino Vieira
Banco Inbursa S.A.
Advogado: Sidney Graciano Franze
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/04/2024 11:20
Processo nº 5138993-78.2024.8.24.0930
Juliana Ludwig Quintani
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2024 10:59
Processo nº 5057662-38.2025.8.24.0090
Murilo da Rosa
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/07/2025 22:38
Processo nº 5002341-54.2024.8.24.0930
Sergio Amaro Alves
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/01/2024 09:54