TJSC - 5018407-06.2023.8.24.0038

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO MARCHETTI

CPF *75.***.*10-43

APARECIDA MARIA DOS SANTOS MARCHETTI

CPF *53.***.*46-49

Advogados

ANA PAULA BARAUNA

OAB: 038096/SC

CPF *37.***.*39-67

MARISE DE KATIA MACHADO KLEIN

OAB: 041986/SC

CPF *60.***.*04-04

Polo Passivo

Partes

LIFE CARE CENTER LTDA

CNPJ: 44.226.375/0001-40

GIRASSOL CASA DE INCLUSAO PARA PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS LTDA

CNPJ: 39.669.034/0001-09

JUDITH SILVA CALDAS

CPF *43.***.*11-53

Advogados

MARCO ANTONIO PEIXER

OAB: 006899/SC

CPF *51.***.*32-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 18:32

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/04/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/04/2024 20:02

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CV

  • 03/04/2024 19:58

    Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: LEONARDO MARCHETTI

  • 03/04/2024 19:58

    Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: LIFE CARE CENTER LTDA

  • 03/04/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 19:58

    Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 33,33%. Parte: APARECIDA MARIA DOS SANTOS MARCHETTI

  • 03/04/2024 15:29

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CV -> JVECONT

  • 03/04/2024 15:29

    Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

  • 03/04/2024 15:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - PETIÇÃO - 20/12/2023 15:41:58)

  • 02/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 19/03/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 26/02/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/02/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/02/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 17:53

    Homologada a Transação

  • 15/12/2023 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2023 15:31

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 19/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/10/2023 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

  • 19/10/2023 00:00

    Edital

    Procedimento Comum Cível Nº 5018407-06.2023.8.24.0038/SC AUTOR: LEONARDO MARCHETTI AUTOR: APARECIDA MARIA DOS SANTOS MARCHETTI RÉU: LIFE CARE CENTER LTDA EDITAL PLATAFORMA Intimando(a)(s): LIFE CARE CENTER LTDA sob CNPJ 44.***.***/0001-40.

    Parte Conclusiva da Sentença: DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos por LEONARDO MARCHETTI e APARECIDA MARIA DOS SANTOS MARCHETTI em face de LIFE CARE CENTER LTDA para: a) DECLARAR a rescisão do contrato firmado entre as partes à partir de 09/03/2023; b) CONDENAR a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 24.338,71 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos), corrigida monetariamente pelo INPC desde o desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a rescisão do contrato.

    Em consequência, JULGO o processo com resolução de mérito.

    Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das despesas processuais na proporção de 70% para o réu e 30% para o autor.

    Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2.º do Código de Processo Civil.

    Dessa quantia, 70% é devida pelo réu ao procurador dos autores.

    Dispensados os autores do pagamento do percentual de 30% em razão da ausência de constituição de procurador pela ré.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Arquivem-se, oportunamente.

    Prazo para Recurso: 15 dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s),  revel(eis) nos presentes autos, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.    

  • 18/10/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/10/2023

  • 18/10/2023 17:14

    Expedição de Edital

  • 18/10/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/10/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/10/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/09/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 19:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/09/2023 15:17

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 24/08/2023 13:32

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/07/2023 12:49

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

  • 06/07/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/07/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/06/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/06/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 29/06/2023 16:07

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/06/2023 16:00

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUDITH SILVA CALDAS - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:00

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GIRASSOL CASA DE INCLUSAO PARA PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS LTDA - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 14:52

    Determinada a citação

  • 29/06/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/06/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

  • 29/06/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 11:29

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 18:48

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 09:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5857841, Subguia 3052455 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.047,39

  • 23/06/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 23/06/2023 10:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5857841, Subguia 3052455

  • 22/06/2023 16:54

    Juntada - Guia Gerada - APARECIDA MARIA DOS SANTOS MARCHETTI - Guia 5857841 - R$ 1.047,39

  • 22/06/2023 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDA MARIA DOS SANTOS MARCHETTI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 07/06/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 10:36

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDA MARIA DOS SANTOS MARCHETTI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 05/05/2023 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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