TJSC - 8001206-92.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 21:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43959758020231129214425
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29/11/2023 21:42
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/11/2023 17:35
Juntado - Ofício
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/11/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/11/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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01/11/2023 12:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 09:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001206-92.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: ARNALDO DALCYR DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
16/10/2023 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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16/10/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/10/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 113
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13/10/2023 15:37
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0503 para GCRI0104)
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13/10/2023 15:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0503 -> DCDP
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13/10/2023 15:34
Determina redistribuição por incompetência
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13/10/2023 11:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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11/10/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/10/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/10/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/10/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 16:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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06/10/2023 16:39
Juntada de Certidão
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05/10/2023 18:49
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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05/10/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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