TJSC - 5009358-77.2022.8.24.0004
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
01/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009358-77.2022.8.24.0004/SCRÉU: EVERALDO DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038)SENTENÇAJuntada certidão de óbito, e oportunizada manifestação ao Ministério Público, julgo extinta a punibilidade de EVERALDO DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal.
Sem custas.
Fixo a remuneração do defensor nomeado no evento 20 em R$ 375,00, nos termos da Resolução CM n. 5, de 8 de abril de 2019, determinando a requisição do pagamento após o trânsito em julgado da sentença (art. 9º, I). -
29/08/2025 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/08/2025 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/08/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/08/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/08/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2025 13:31
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
27/08/2025 22:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 27/08/2025
-
26/08/2025 18:54
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 16/09/2025 16:00. Refer. Evento 28
-
26/08/2025 18:52
Conclusos para julgamento
-
23/08/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/08/2025 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/08/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 13:41
Juntada de Petição
-
18/08/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/08/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2025 17:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 12/08/2025
-
12/08/2025 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: ELIANE EUZEBIO
-
12/08/2025 09:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA
-
12/08/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
11/08/2025 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/08/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/08/2025 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/08/2025 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/08/2025 19:46
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
11/08/2025 19:46
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
11/08/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/08/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/08/2025 17:35
Expedição de ofício
-
11/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 15:03
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC061642
-
23/05/2024 08:43
Juntada de Petição - EVERALDO DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS (SC062038 - JONAS DA SILVA)
-
12/12/2023 18:33
Decisão interlocutória
-
07/12/2023 17:37
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências (em desativação) - 16/09/2025 16:00
-
25/09/2023 12:42
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 23:00
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/03/2023 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 21:47
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 19:43
Nomeado defensor dativo
-
28/02/2023 13:10
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
18/02/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/01/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
28/01/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
03/12/2022 18:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 03/12/2022
-
29/11/2022 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: EDSON DO AMARAL
-
29/11/2022 09:34
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
29/11/2022 09:32
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 09:31
Juntada de peças digitalizadas
-
05/10/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 14:24
Recebida a denúncia
-
04/10/2022 13:34
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 09:56
Distribuído por dependência - Número: 00037872120198240004/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031925-33.2025.8.24.0090
Estado de Santa Catarina
Maria Irene Raitz Siqueira
Advogado: Jose Sergio da Silva Cristovam
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/06/2025 17:44
Processo nº 5011893-93.2024.8.24.0008
Condominio Spazio Bauhaus
Thalia Cristiane Padilha
Advogado: Juliana Perdoncini Correia Hoffmann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/04/2024 16:08
Processo nº 0300237-40.2018.8.24.0113
Condominio Edificio Residencial Aroeira
Wellington Cesar de Souza
Advogado: Joana Darc Rodrigues Carneiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/02/2021 12:46
Processo nº 5004340-75.2021.8.24.0080
Sidineia Pizato
Fernando Omar Simon Madera
Advogado: Pedro Henrique Piccini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/07/2021 10:22
Processo nº 5052068-39.2024.8.24.0038
Ruan Carlos de Aquino
Banco Inter S.A
Advogado: Luis Felipe Procopio de Carvalho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/04/2025 18:12