TJSC - 5003299-02.2024.8.24.0005

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

JEAN MAICON ORTIS GONCALVES

JEAN MAICON ORTIS GONCALVES

CPF *30.***.*73-12

Advogados

ALESSANDRA TERESA GOMES

OAB: 029577/SC

CPF *42.***.*88-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2025 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2025

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003299-02.2024.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JEAN MAICON ORTIS GONCALVES EDITAL Nº 310082428291 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú Intimando: JEAN MAICON ORTIS GONCALVES, CPF: *30.***.*73-12, atualmente em local incerto e/ou não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Objetivo: INTIMAÇÃO do réu, a fim de comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para a data de 03/11/2025 17:30:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal deste Juízo, junto ao Fórum de Balneário Camboriú, localizado na Avenida das Flores, S/Nº - Bairro: Bairro dos Estados - CEP: 88339900 - Fone: (47) 3261-1819.

    Prazo fixado: 3 dias.

    Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.    

  • 04/09/2025 17:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: CLARICE KOHL

  • 04/09/2025 16:54

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 04/09/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/09/2025 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/09/2025 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL

  • 04/09/2025 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL

  • 04/09/2025 15:04

    Expedição de Mandado - CBWCEMAN

  • 04/09/2025 15:04

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 04/09/2025 15:03

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 04/09/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 04/09/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/09/2025 13:14

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025

  • 04/09/2025 13:14

    Expedição de Edital

  • 04/09/2025 13:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/08/2025 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 14:21

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 12:30

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/04/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/04/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/04/2024 13:46

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 03/11/2025 17:30

  • 25/04/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 13:34

    Despacho

  • 25/04/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/04/2024 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2024 14:04

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001747820248240505/SC referente ao evento 26

  • 17/04/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 16:13

    Nomeado defensor dativo

  • 17/04/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 15:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/04/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/04/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 10:34

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 00:16

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 02/04/2024 11:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 12/03/2024 14:57

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/03/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/03/2024 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS

  • 11/03/2024 17:59

    Expedição de Mandado - NVGCEMAN

  • 11/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 15:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN MAICON ORTIS GONCALVES - DENUNCIADO

  • 11/03/2024 15:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN MAICON ORTIS GONCALVES - EXCLUÍDA

  • 11/03/2024 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN MAICON ORTIS GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/02/2024 13:06

    Recebida a denúncia

  • 23/02/2024 12:16

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 18:27

    Distribuído por dependência - Número: 50190359420238240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001423-24.2022.8.24.0056

Adriano Machado de Souza

Brasilseg Companhia de Seguros

Advogado: Gilberto Jose Cerqueira Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5140953-69.2024.8.24.0930

Carlos Eduardo Leutz

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Alessandra Michalski Velloso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5025840-24.2024.8.24.0039

Antonio Goncalves

Associacao dos Aposentados do Brasil - A...

Advogado: Marco Aurelio de Andrade

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0007102-28.2014.8.24.0038

Miriam Aparecida Moretto Branco

Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Fabricio Zir Bothome

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/11/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5001129-34.2025.8.24.0066

Rossetti &Amp; Cia LTDA

Vandrey Kolling

Advogado: Caroline Rossetti Gruber

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/04/2025 17:14

Exibir Processo