TJSC - 5001314-05.2021.8.24.0166

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ELIDIONOR MOTA

CPF *80.***.*08-44

Advogados

OZIEL PAULINO ALBANO

OAB: 018398/SC

CPF *01.***.*50-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 19:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0

  • 08/02/2024 19:43

    Transitado em Julgado

  • 08/02/2024 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/12/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 06/12/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 15:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 05/12/2023 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 14:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/11/2023 15:54

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 27/11/2023 12:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101

  • 25/11/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/11/2023 06:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 08/11/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 17:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 07/11/2023 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001314-05.2021.8.24.0166/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: ELIDIONOR MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): OZIEL PAULINO ALBANO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 18/10/2023 11:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023

  • 18/10/2023 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/10/2023 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 14/09/2023 13:41

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 14/09/2023 13:41

    Recebidos os autos - FQAUN -> TJSC

  • 30/01/2023 18:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0

  • 30/01/2023 18:36

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2023

  • 29/01/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/12/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/12/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 13/12/2022 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 11:15

    Declarado competente - por unanimidade

  • 24/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 09:00:00</b>

  • 23/11/2022 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022

  • 23/11/2022 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 23/11/2022 15:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 33

  • 24/08/2022 18:30

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 24/08/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/08/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/08/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2022 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/08/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 20:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 19/08/2022 20:08

    Recebido o recurso de Apelação

  • 16/08/2022 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIDIONOR MOTA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/08/2022 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/08/2022 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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