TJSC - 5099004-02.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 21:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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06/09/2025 21:23
Transitado em Julgado
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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31/08/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5099004-02.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAPELANTE: MARIA BERNARDETE DE MACEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA DOS SANTOS (OAB SC027970)ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA (OAB SC062578)APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER, EM PARTE, DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, A FIM DE AFASTAR A EXIGÊNCIA DA TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER -
17/08/2025 15:57
Juntada de Petição
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15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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14/08/2025 17:15
Juntada de Petição
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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13/08/2025 11:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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13/08/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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12/08/2025 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2025 14:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b>
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25/07/2025 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2025 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 147
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21/07/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
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21/07/2025 14:46
Juntada de Certidão
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21/07/2025 14:42
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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18/07/2025 14:57
Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
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18/07/2025 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BERNARDETE DE MACEDO. Justiça gratuita: Deferida.
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18/07/2025 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/07/2025 14:16
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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