07/03/2025 13:28

Baixa Definitiva
07/03/2025 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:56

Juntada de Petição
10/02/2025 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/01/2025 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/09/2024 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/09/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
26/03/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
26/03/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/03/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/03/2024 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/03/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 07:30

Decisão interlocutória
21/03/2024 07:30

Conclusos para decisão
21/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/02/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/02/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 18:51

Determinada a intimação
02/02/2024 16:13

Conclusos para despacho
02/02/2024 12:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02
02/02/2024 12:19

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
02/02/2024 12:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALTAMIR BECKER DA SILVA
11/01/2024 15:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE
11/01/2024 15:12

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023
14/12/2023 18:07

Despacho
14/12/2023 17:22

Conclusos para despacho
14/12/2023 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/11/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/11/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:26

Recebidos os autos - TJSC -> RIN02 Número: 03000350920198240055
19/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300035-09.2019.8.24.0055/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ALTAMIR BECKER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2023.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
04/09/2023 15:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RIN02 -> TJSC
02/09/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/09/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/09/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/09/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/09/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 516,73
29/08/2023 15:28

Expedição de Alvará
29/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 80 Justiça gratuita: Deferida
28/08/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/08/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/08/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 18:07

Julgado improcedente o pedido
31/10/2022 11:50

Conclusos para julgamento
27/10/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/10/2022 19:01

Juntada de Petição
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/10/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/10/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/09/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:41

Juntada de Petição
24/08/2022 12:17

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 24/08/2022 09:30. Refer. Evento 60
24/08/2022 12:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
22/08/2022 16:18

Juntada de Petição
28/07/2022 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/07/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/07/2022 14:29

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 24/08/2022 09:30
26/07/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/07/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/07/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/07/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/07/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/07/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/07/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/07/2022 17:25

Determinada a intimação
25/07/2022 10:13

Conclusos para decisão
08/04/2022 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/03/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/02/2022 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/02/2022 07:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/02/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2022 14:10

Determinada a citação
26/01/2022 16:49

Conclusos para decisão
06/12/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/11/2021 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/11/2021 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/11/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 18:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 14:43

Recebidos os autos - TJSC -> RIN02 Número: 03000350920198240055
11/01/2021 16:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RIN02 -> TJSC
28/09/2020 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
02/09/2020 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2020 15:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
01/09/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 17:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 17:31

Determinada a citação
26/08/2020 09:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020 09:19

Juntada de Certidão
26/08/2020 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
30/07/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2020 17:59

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial
09/06/2020 13:51

Autos com Juiz para Sentença
09/06/2020 13:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 09/06/2020 10:01:05)
24/05/2020 02:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/04/2020 22:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
30/03/2020 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRIN.20.10002997-3 Tipo da Petição: Petição Data: 30/03/2020 16:51
10/03/2020 13:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3257
06/03/2020 20:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2020 Teor do ato: Intimada para apresentar o requerimento do benefício de auxílio-acidente na esfera administrativa, a parte autora permaneceu inerte. Sendo assim, intime-se novamente a parte aut
03/02/2020 15:25

Mero expediente - SAJ - Intimada para apresentar o requerimento do benefício de auxílio-acidente na esfera administrativa, a parte autora permaneceu inerte. Sendo assim, intime-se novamente a parte autora para que, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias,
29/08/2019 08:50

Conclusos para sentença
29/08/2019 08:49

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo se manifestação do requerente.
27/02/2019 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0104/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:
25/02/2019 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0104/2019 Teor do ato: Portanto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 90 (noventa) dias, comprovar que efetuou requerimento na esfera administrativa, bem como eventual resposta ou demora não raz
20/02/2019 19:08

Mero expediente - SAJ - Portanto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 90 (noventa) dias, comprovar que efetuou requerimento na esfera administrativa, bem como eventual resposta ou demora não razoável, sob pena de indeferimento da inicial, por ausên
23/01/2019 18:40

Conclusos para despacho
22/01/2019 19:17

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2019

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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