TJSC - 5010275-53.2019.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2023 17:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA03CV0
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20/11/2023 17:02
Transitado em Julgado
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20/11/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/11/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 09:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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08/11/2023 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
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19/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010275-53.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MARICEL VALIM (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MORSCH (DPE) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
18/10/2023 11:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
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18/10/2023 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72
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18/10/2023 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/10/2023 15:13
Alterado o assunto processual
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05/10/2023 15:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0102 para GPUB0102)
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05/10/2023 13:33
Determina redistribuição por incompetência
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05/10/2023 13:33
Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DCDP
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05/10/2023 10:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102
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05/10/2023 10:39
Juntada de Certidão
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05/10/2023 10:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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02/10/2023 18:22
Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
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02/10/2023 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6390981 Situação: Em aberto.
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02/10/2023 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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