TJSC - 0307913-09.2017.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 15:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
-
15/04/2025 15:38
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
15/04/2025 15:06
Recebidos os autos do STJ
-
15/04/2024 15:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0307913092017824000520240415152912
-
04/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
26/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/03/2024 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/03/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 10:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
07/03/2024 10:33
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
05/03/2024 11:41
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
18/12/2023 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/12/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/12/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/11/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/11/2023 18:39
Juntada de Petição
-
08/11/2023 18:30
Juntada de Petição
-
08/11/2023 18:30
Juntada de Petição
-
08/11/2023 18:28
Juntada de Petição - (RS064815)
-
06/11/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
30/10/2023 14:50
Recurso Especial não admitido
-
25/10/2023 10:32
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
13/10/2023 01:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
08/09/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/09/2023 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/08/2023 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
24/08/2023 16:21
Determinada a intimação
-
23/08/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
-
23/08/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 17:07
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
22/08/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 419824, Subguia 83385 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
-
21/08/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/08/2023 10:46
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 419821, Subguia 83381
-
17/08/2023 10:41
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 419824, Subguia 83385
-
17/08/2023 10:41
Juntada - Guia Gerada - PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Guia 419824 - R$ 224,84
-
17/08/2023 10:31
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 419821, Subguia 83381
-
17/08/2023 10:31
Juntada - Guia Gerada - PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Guia 419821 - R$ 859,93
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/07/2023 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/07/2023 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
20/07/2023 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 15:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>
-
03/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de trata o art. 942 do CPC, nessa sessão, a Excelentíssima Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura.
Apelação Nº 0307913-09.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) ADVOGADO(A): TATIANA STADNICK (OAB SC032589) ADVOGADO(A): CRISTIANE GISELE MERCANTE GARCIA (OAB RS064815) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
30/06/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
30/06/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
30/06/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
19/06/2023 12:29
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307913-09.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) ADVOGADO(A): TATIANA STADNICK (OAB SC032589) ADVOGADO(A): CRISTIANE GISELE MERCANTE GARCIA (OAB RS064815) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/06/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/06/2023 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
01/06/2023 15:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
-
31/05/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/05/2023 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
11/05/2023 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/05/2023 09:04
Juntada de Petição
-
10/05/2023 14:33
Juntada de Petição
-
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>
-
24/04/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307913-09.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA STADNICK (OAB SC032589) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
20/04/2023 08:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
-
20/04/2023 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
20/04/2023 08:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
14/04/2023 10:11
Retirado de pauta
-
31/03/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
31/03/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
23/03/2023 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 97 do processo originário (07/12/2022). Guia: 4732902 Situação: Baixado.
-
23/03/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002093-59.2014.8.24.0079
Antoninho Baldissera
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2024 14:06
Processo nº 0002093-59.2014.8.24.0079
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Antoninho Baldissera
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/04/2014 15:28
Processo nº 5010611-18.2019.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Rafael Moreira Neuber
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/11/2019 13:13
Processo nº 0300321-49.2017.8.24.0057
Edivania Alves
R2A Construcoes LTDA - ME
Advogado: Gustavo de Carvalho Rocha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/03/2017 07:39
Processo nº 5003541-51.2022.8.24.0030
Sirlei Martins da Silveira
Marilene Joaquim Machado
Advogado: Joyce dos Passos dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/08/2022 10:27