TJSC - 5014520-67.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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12/12/2023 09:34
Transitado em Julgado
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/10/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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24/10/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014520-67.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: GISELLE ARAUJO E SILVA DE MEDEIROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
06/10/2023 14:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111
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29/08/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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29/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/08/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 417200, Subguia 83189 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.270,18
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15/08/2023 13:50
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 417200, Subguia 83189
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11/08/2023 18:16
Juntada - Guia Gerada - GISELLE ARAUJO E SILVA DE MEDEIROS - Guia 417200 - R$ 1.270,18
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11/08/2023 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELLE ARAUJO E SILVA DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Indeferida.
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11/08/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/08/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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11/08/2023 15:33
Determinada a intimação
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11/07/2023 16:52
Redistribuído por sorteio - (GPUB0202 para GPUB0504)
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11/07/2023 16:41
Juntada de Certidão
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11/07/2023 16:39
Alterado o assunto processual
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11/07/2023 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELLE ARAUJO E SILVA DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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11/07/2023 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/07/2023 16:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0202 -> DCDP
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10/07/2023 16:46
Determina redistribuição por incompetência
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03/07/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELLE ARAUJO E SILVA DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
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03/07/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/07/2023 17:26
Distribuído por prevenção - Número: 50397845020238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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