TJSC - 0300210-92.2016.8.24.0124

09/09/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento

27/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

09/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

25/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 18:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

29/01/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

27/01/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

27/01/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/01/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/01/2025 15:42

Juntado(a)

08/11/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/11/2024 15:01

Juntado(a)

07/10/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

07/10/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/10/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

04/10/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

02/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 18:31

Juntado(a)

02/10/2024 18:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/09/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCIO LUIZ SPAGNOL. Justiça gratuita: Deferida.

25/09/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

25/09/2024 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

26/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024 17:51

Decisão interlocutória

21/02/2024 07:57

Conclusos para despacho

21/02/2024 00:01

Juntada de Petição

20/02/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024 17:01

Despacho

24/10/2023 15:27

Juntada de Petição

19/09/2023 16:43

Juntada de Petição

19/09/2023 15:28

Conclusos para despacho

19/09/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/08/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

22/08/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 15:06

Decisão interlocutória

23/03/2023 16:57

Conclusos para decisão

20/03/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/02/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/02/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/02/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 16:45

Recebimento - TRF

05/10/2020 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/10/2020 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/10/2020 23:42

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

01/10/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/10/2020 13:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/10/2020 13:33

Reativado processo retornado de outro Juízo

19/12/2017 13:43

Juntada de Ofício

04/12/2017 10:28

Remetido os autos ao Tribunal Regional Federal

04/12/2017 10:28

Juntada

04/12/2017 10:28

Juntada de Ofício

28/11/2017 17:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador

28/11/2017 17:11

Certidão emitida - Genérico

18/11/2017 07:00

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WITA.17.10004790-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/11/2017 00:01

11/11/2017 18:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/11/2017 18:44

Juntada

11/11/2017 18:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666644696TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Advocacia Geral da União - Chapecó Diligência : 07/11/2017

31/10/2017 19:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

31/10/2017 17:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADO o INSS, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 265/269, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/10/2017 17:48

Certificado a tempestividade - Tempestividade

26/10/2017 22:45

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WITA.17.10004473-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/10/2017 22:30

11/10/2017 08:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2017 08:26

Juntada

11/10/2017 08:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666643143TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação da Sentença Juizado Especial Cível - Prazo 10 dias - AR Simples Destinatário : Advocacia Geral da União - Chapecó Diligência : 06/10/2017

04/10/2017 12:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0453/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2680 Página:

02/10/2017 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0453/2017 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.Condeno o autor ao pagamento das custas e honorár

29/09/2017 16:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação da Sentença Juizado Especial Cível - Prazo 10 dias - AR Simples

29/09/2017 09:42

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

29/09/2017 09:42

Certificado a publicação e registro da sentença

29/09/2017 09:41

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo R$ 937,00, com fulcr

11/09/2017 12:46

Conclusos para sentença

04/09/2017 13:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.17.10003593-7 Tipo da Petição: Informações Data: 04/09/2017 12:51

24/08/2017 08:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/08/2017 08:21

Juntada

24/08/2017 08:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666640005TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Advocacia Geral da União - Chapecó Diligência : 21/08/2017

17/08/2017 09:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/08/2017 09:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666637925TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Advocacia Geral da União - Chapecó Diligência : 14/08/2017

17/08/2017 09:02

Juntada

15/08/2017 18:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

19/07/2017 09:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

17/07/2017 18:30

Mero expediente - SAJ - Intime-se o INSS para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 244/245.Após, conclusos para sentença.

27/06/2017 20:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.17.10002531-1 Tipo da Petição: Informações Data: 27/06/2017 20:12

02/06/2017 16:12

Conclusos para despacho

02/06/2017 16:12

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

17/05/2017 11:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2017 Data da Publicação: 17/05/2017 Número do Diário: 2584 Página:

15/05/2017 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2017 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFica intimado o Autor, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Mauro Eduardo Baltazar de Souza (OAB 35277/SC)

15/05/2017 15:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFica intimado o Autor, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias.

15/05/2017 13:28

Reativado processo suspenso

28/03/2017 15:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.17.10001139-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/03/2017 14:40

07/02/2017 07:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.17.10000463-2 Tipo da Petição: Informações Data: 06/02/2017 11:27

07/02/2017 07:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.17.10000460-8 Tipo da Petição: Informações Data: 06/02/2017 11:08

16/12/2016 13:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.16.10004583-4 Tipo da Petição: Petição Data: 06/12/2016 10:37 Complemento: Do INSS.

06/12/2016 17:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/12/2016 17:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584971394TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Advocacia Geral da União - Chapecó Diligência : 01/12/2016

06/12/2016 17:54

Juntada

30/11/2016 11:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0573/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número do Diário: 2485 Página:

28/11/2016 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0573/2016 Teor do ato: Razão assiste ao INSS quando informa que não houve prévio requerimento administrativo com relação ao reconhecimento de atividade rural. Observa-se que no processo administrativo

25/11/2016 10:51

Processo suspenso - SAJ

25/11/2016 10:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão

23/11/2016 17:01

Decisão interlocutória - SAJ - Razão assiste ao INSS quando informa que não houve prévio requerimento administrativo com relação ao reconhecimento de atividade rural. Observa-se que no processo administrativo juntado pelo INSS às fls.176/211, não houve re

03/11/2016 13:41

Conclusos para despacho

28/10/2016 07:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.16.10004063-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/10/2016 17:38

05/10/2016 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0489/2016 Data da Publicação: 05/10/2016 Número do Diário: 2449 Página:

03/10/2016 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0489/2016 Teor do ato: Fica INTIMADO o autor, para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. 167-211, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Mauro Eduardo Baltazar de Souza (OAB 352

03/10/2016 10:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADO o autor, para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. 167-211, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/10/2016 10:19

Certificado a tempestividade - Tempestividade

30/09/2016 14:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITA.16.10003561-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/09/2016 12:24 Complemento: Do INSS.

16/09/2016 12:24

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DITA.16.00002538-3 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 09/09/2016 16:46 Complemento: Devolvida pela Justiça Federal de Concórdia-SC.

17/08/2016 15:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0420/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2415 Página:

15/08/2016 18:55

Juntada de documento

15/08/2016 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0420/2016 Teor do ato: 1. Diante dos documentos de fl.98/112, defiro JG ao autor, sem prejuízo de análise no curso do processo conforme art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC. 2. Porque desconhecido o salário de

11/08/2016 18:14

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

09/08/2016 17:45

Recebidos os autos

09/08/2016 17:45

Certidão emitida - Genérico

27/07/2016 19:09

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

27/07/2016 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela - 1. Diante dos documentos de fl.98/112, defiro JG ao autor, sem prejuízo de análise no curso do processo conforme art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC. 2. Porque desconhecido o salário de contribuição, utilizo como parâmetro

20/07/2016 19:43

Conclusos para despacho

20/07/2016 19:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.16.10002579-5 Tipo da Petição: Outros Data: 08/07/2016 16:59 Complemento: Petição subscrita pela Dra. Sandra Martini.

30/06/2016 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0336/2016 Data da Publicação: 29/06/2016 Número do Diário: 2380 Página:

27/06/2016 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0336/2016 Teor do ato: Há necessidade de cumprimento integral do despacho anterior, pois são necessários: 1) comprovante de rendimento próprio (ou declaração); 2) comprovante de rendimento de grupo fam

22/06/2016 13:16

Mero expediente - SAJ - Há necessidade de cumprimento integral do despacho anterior, pois são necessários: 1) comprovante de rendimento próprio (ou declaração); 2) comprovante de rendimento de grupo familiar (ou declaração); 3) comprovante de patrimônio d

16/06/2016 14:51

Conclusos para despacho

16/06/2016 14:51

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

01/06/2016 13:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2016 Data da Publicação: 01/06/2016 Número do Diário: 2360 Página:

30/05/2016 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2016 Teor do ato: 1. Isso posto, intime-se a autora para emendar a inicial apresentando: 1) comprovante de rendimentos próprio E do núcleo familiar ou, na falta deste, declaração de renda firmada

25/05/2016 14:04

Determinado a emenda da inicial - 1. Isso posto, intime-se a autora para emendar a inicial apresentando: 1) comprovante de rendimentos próprio E do núcleo familiar ou, na falta deste, declaração de renda firmada por mão própria (pessoal E do núcleo famili

24/05/2016 16:54

Conclusos para despacho

23/05/2016 23:07

Distribuído por sorteio(SAJ)