TJSC - 5059609-09.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5059609-09.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50025123420258240523/SC)RELATOR: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIROPACIENTE/IMPETRANTE: JULIO MOURA MELGAREJO (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
05/09/2025 00:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2025 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
-
04/09/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 15:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00</b>
-
11/08/2025 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
-
11/08/2025 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
11/08/2025 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 260
-
05/08/2025 23:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
-
05/08/2025 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/08/2025 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/08/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/08/2025 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
-
01/08/2025 14:19
Não Concedida a Medida Liminar
-
31/07/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
-
31/07/2025 15:11
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS FERNANDO STOFELA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/07/2025 22:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
-
30/07/2025 22:10
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 21:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000014-61.2019.8.24.0074
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rodrigo Kuster
Advogado: Renata Ramos Silveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/05/2021 12:45
Processo nº 5000744-39.2025.8.24.0017
Clairton Righi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aldair Jose Maldaner
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/04/2025 17:40
Processo nº 5002121-10.2024.8.24.0040
Ppedra - Comercio e Intermediacao LTDA
Jair da Silva Aguiar
Advogado: Jaderson Cardoso Goulart
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/04/2024 16:50
Processo nº 5000194-03.2013.8.24.0005
Ronaldo de Jesus Muniz
Honorata Poffo
Advogado: Mariah Raquel Petrycovski
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/08/2013 00:00
Processo nº 0001593-97.2019.8.24.0020
Aloir Cappeler Zuchinali
R.p.m Comercio e Construcoes LTDA
Advogado: Rafael Berlinck
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/03/2019 13:02