TJSC - 5002927-96.2022.8.24.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2023 11:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020
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20/12/2023 11:36
Transitado em Julgado
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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25/10/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/10/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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24/10/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 15:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002927-96.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MARIA JOSE DA CONCEICAO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) ADVOGADO(A): CAMILA RODRIGUES LORENZON (OAB SC062345) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
06/10/2023 14:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 114
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01/06/2023 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JOSE DA CONCEICAO SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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01/06/2023 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/06/2023 08:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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