TJSC - 5005820-08.2024.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

OSNILDO CATARINA DOS SANTOS

CPF *48.***.*81-34

Advogados

DANTE AGUIAR AREND

OAB: 014826/SC

CPF *20.***.*92-31

SUELLEN DAIANA SCHUETZE PORTO

OAB: 075250/SC

CPF *75.***.*11-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005820-08.2024.8.24.0008/SC ACUSADO: OSNILDO CATARINA DOS SANTOSADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826)ADVOGADO(A): SUELLEN DAIANA SCHUETZE PORTO (OAB SC075250)ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND DESPACHO/DECISÃO   Diante da necessidade de readequação da pauta, CANCELO o ato aprazado.

    A fim de viabilizar a celeridade de comunicação dos atos processuais, autorizo que a(s) intimação(ões) necessária(s) seja(m) providenciada(s) pelo Cartório via telefone ou e-mail.

    Após, retornem conclusos para redesignação.    

  • 03/09/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/09/2025 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/09/2025 16:25

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 15:44

    Despacho

  • 03/09/2025 13:12

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 04/09/2025 17:00. Refer. Evento 26

  • 01/09/2025 15:41

    Juntada de Petição

  • 29/08/2025 13:46

    Juntada de Petição

  • 15/08/2025 13:04

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 11:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 15/08/2025

  • 14/08/2025 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR

  • 14/08/2025 16:53

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 12/08/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/08/2025 14:04

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 02:41

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 07/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 06/08/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/08/2025 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/08/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 06/08/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 06/08/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 05/08/2025 18:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 05/08/2025 08:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 04/08/2025

  • 29/07/2025 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA

  • 29/07/2025 14:39

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 29/07/2025 13:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 24/07/2025 08:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 24/07/2025

  • 23/07/2025 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO

  • 23/07/2025 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER

  • 23/07/2025 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: PAULO TARSO VANDERLINDE

  • 23/07/2025 15:26

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 23/07/2025 15:26

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 23/07/2025 15:25

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 02/12/2024 18:42

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 20/08/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/08/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/08/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/08/2024 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 21:09

    Decisão interlocutória

  • 15/08/2024 11:12

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 04/09/2025 17:00

  • 03/07/2024 12:55

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/06/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 13:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão - 08/05/2024 13:02:53)

  • 07/05/2024 16:40

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/05/2024 16:39

    Juntada de Petição - OSNILDO CATARINA DOS SANTOS (SC014826 - DANTE AGUIAR AREND)

  • 27/04/2024 22:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 27/04/2024

  • 15/04/2024 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER

  • 15/04/2024 11:52

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 11/04/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/04/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 01/04/2024 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/03/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 22:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 20/03/2024

  • 20/03/2024 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: FERNANDA COSER MACEDO

  • 20/03/2024 13:58

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 04/03/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/03/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 17:02

    Recebida a denúncia

  • 29/02/2024 18:49

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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