TJSC - 0301695-08.2017.8.24.0023
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            17/06/2024 13:32 Baixa Definitiva 
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                                            15/06/2024 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71 
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                                            23/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 
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                                            13/05/2024 20:09 Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV 
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                                            13/05/2024 20:09 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/06/2024. Parte CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 7905798, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/prog 
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                                            13/05/2024 20:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            13/05/2024 20:09 Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 7905798 - R$ 27,12 
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                                            13/05/2024 20:09 Custas Satisfeitas - Parte: L'ARC INCORPORADORA LTDA 
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                                            08/05/2024 15:34 Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE 
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                                            08/05/2024 15:34 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: L'ARC INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            04/05/2024 01:04 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64 
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                                            11/04/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64 
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                                            01/04/2024 18:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            01/04/2024 18:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            01/04/2024 18:29 Transitado em Julgado 
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                                            01/04/2024 17:16 Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 03016950820178240023/TJSC 
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                                            31/07/2023 00:00 Intimação 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301695-08.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): DENISE TERESINHA ALMEIDA MARCON (OAB SC006176) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) APELADO: L'ARC INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
 
 Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
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                                            12/06/2023 00:00 Intimação 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301695-08.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): DENISE TERESINHA ALMEIDA MARCON (OAB SC006176) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) APELADO: L'ARC INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023.
 
 Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
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                                            08/05/2023 00:00 Intimação 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301695-08.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): DENISE TERESINHA ALMEIDA MARCON (OAB SC006176) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) APELADO: L'ARC INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
 
 Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
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                                            27/11/2020 14:54 Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. 
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                                            18/10/2019 06:44 Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico 
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                                            18/10/2019 06:43 Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos 
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                                            17/10/2019 23:20 Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10152445-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/10/2019 23:17 
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                                            26/09/2019 08:09 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0723/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154 
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                                            24/09/2019 20:03 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0723/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Advogados(s): Renato Pereira Gomes (OAB 15811/SC) 
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                                            24/09/2019 12:07 Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. 
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                                            24/09/2019 07:29 Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10138862-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/09/2019 19:03 
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                                            02/09/2019 08:11 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0632/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136 
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                                            29/08/2019 20:04 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0632/2019 Teor do ato: Dito isso, REJEITO os embargos apresentados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Renato Pereira Gomes (OAB 15811/SC), Carlos Alberto de Araújo Gomes (OAB 13565/S 
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                                            29/08/2019 11:54 Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença 
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                                            29/08/2019 11:54 Certificado a publicação e registro da sentença 
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                                            29/08/2019 11:53 Julgado improcedente o pedido - Dito isso, REJEITO os embargos apresentados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 
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                                            22/08/2019 20:03 Conclusos para despacho 
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                                            20/08/2019 19:25 Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10120700-8 Tipo da Petição: Informações Data: 20/08/2019 19:10 
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                                            14/08/2019 08:23 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0578/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122 
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                                            09/08/2019 20:06 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0578/2019 Teor do ato: Conforme Portaria Conjunta nº 001/2017/CJ, fica intimada a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios, nos termos do art. 1.0 
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                                            09/08/2019 13:12 Conclusos para decisão interlocutória 
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                                            09/08/2019 13:12 Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria Conjunta nº 001/2017/CJ, fica intimada a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil. 
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                                            06/08/2019 23:40 Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10113191-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 06/08/2019 23:37 
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                                            31/07/2019 08:19 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0536/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 
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                                            29/07/2019 20:06 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0536/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com resolução de mérito por força do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando extinta a fase cognitiva do processo, após o trânsito em julgado n 
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                                            29/07/2019 12:05 Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença 
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                                            29/07/2019 12:05 Certificado a publicação e registro da sentença 
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                                            29/07/2019 12:05 Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com resolução de mérito por força do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando extinta a fase cognitiva do processo, após o trânsito em julgado nos termos do artigo 316, do estatuto processual 
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                                            19/04/2018 13:43 Conclusos para decisão Saneamento/Organização 
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                                            18/04/2018 22:15 Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.10046083-3 Tipo da Petição: Informações Data: 18/04/2018 22:03 
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                                            11/04/2018 08:04 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2794 
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                                            09/04/2018 14:19 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2018 Teor do ato: INTIME-SE a ré para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de páginas 753/781.Após, voltem conclusos para decisão de saneamento. Adv 
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                                            22/02/2018 13:28 Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a ré para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de páginas 753/781.Após, voltem conclusos para decisão de saneamento. 
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                                            29/09/2017 12:49 Conclusos para decisão Saneamento/Organização 
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                                            29/09/2017 12:48 Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem o oferecimento de manifestação pela parte autora acerca do despacho de fl. 636. 
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                                            14/09/2017 15:52 Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10100799-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/09/2017 15:37 
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                                            12/09/2017 17:13 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1077/2017 Data da Publicação: 08/09/2017 Número do Diário: 2664 Página: 
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                                            05/09/2017 19:52 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1077/2017 Teor do ato: CERTIFIQUE-SE o decurso do prazo sem manifestação pela parte autora acerca do despacho de página 636.INTIME-SE a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da petição e do 
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                                            05/09/2017 15:15 Mero expediente - SAJ - CERTIFIQUE-SE o decurso do prazo sem manifestação pela parte autora acerca do despacho de página 636.INTIME-SE a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da petição e documentos de páginas 679/736, nos termos do artigo 398 
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                                            04/09/2017 17:30 Conclusos para decisão Saneamento/Organização 
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                                            31/08/2017 06:46 Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10095566-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/08/2017 23:07 
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                                            30/08/2017 22:38 Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10095534-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 30/08/2017 20:41 
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                                            30/08/2017 20:35 Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10095518-1 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 30/08/2017 19:15 
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                                            16/08/2017 12:58 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0959/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2648 Página: 
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                                            14/08/2017 16:10 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0959/2017 Teor do ato: Compulsando os autos, antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida pelo artigo 357 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que, 
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                                            05/08/2017 10:47 Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos, antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida pelo artigo 357 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem de forma pormenorizada 
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                                            09/05/2017 12:36 Conclusos para despacho 
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                                            09/05/2017 08:59 Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10044680-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/05/2017 17:35 
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                                            02/05/2017 15:35 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0484/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: 2572 Página: 
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                                            27/04/2017 19:14 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0484/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos. Advogados(s): Renato Pereira Gomes (OAB 15811/SC) 
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                                            27/04/2017 15:05 Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos. 
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                                            27/04/2017 15:02 Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.17.10035855-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/04/2017 23:01 
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                                            23/03/2017 09:49 Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR 
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                                            23/03/2017 09:49 Juntada de AR - Juntada de AR : AR606248313TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Construtora Espaço Aberto Ltda. Diligência : 20/03/2017 
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                                            23/03/2017 09:49 Juntada 
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                                            14/03/2017 17:39 Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples 
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                                            07/03/2017 14:19 Determinado a citação/notificação - Em face da inexistência nesta Comarca de Centro de Conciliação e Mediação (artigo 165 do Código de Processo Civil), deixo de aplicar o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade 
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                                            07/03/2017 12:23 Conclusos para despacho 
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                                            06/03/2017 19:27 Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10019693-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 06/03/2017 17:44 
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                                            03/03/2017 18:30 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0189/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: 2535 Página: 
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                                            01/03/2017 18:48 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0189/2017 Teor do ato: Compulsando os autos verifico que a parte autora se absteve de informar a sua opção acerca da realização ou não da audiência de conciliação prévia, requisito previsto no artigo 3 
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                                            24/02/2017 18:49 Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos verifico que a parte autora se absteve de informar a sua opção acerca da realização ou não da audiência de conciliação prévia, requisito previsto no artigo 319, VII, do Código de Processo Civil.Bem como, o docu 
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                                            17/02/2017 19:46 Distribuído por sorteio(SAJ) 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/02/2017                                        
                                            Ultima Atualização
                                            31/07/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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