TJSC - 5004630-04.2024.8.24.0010
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Braco do Norte
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 14:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006723-08.2022.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 27
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09/09/2025 00:00
Intimação
Embargos à Execução Nº 5004630-04.2024.8.24.0010/SCEMBARGANTE: AGRO FORTUNA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDAADVOGADO(A): DJESSICA HERDT (OAB SC040607)ADVOGADO(A): GISELLI AMANCIO DA SILVA (OAB SC028678)ADVOGADO(A): KARINE SCHULZ (OAB SC065750)EMBARGADO: DFJ TRANSPORTES EIRELIADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento nos arts. 487, II, e 924, V, ambos do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos à execução para reconhecer consumação da prescrição intercorrente e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a execução n. 5006723-08.2022.8.24.0010 Sem custas processuais ou honorários advocatícios, consoante art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95.
Determino, por conseguinte, o levantamento de eventual(is) constrição(ões).
A pedido de quem de direito, autorizo, após a preclusão, todas as providências necessárias para o desfazimento dos atos executivos oriundos deste processo, inclusive desbloqueio de bens e dinheiro e o cancelamento do registro de eventuais protestos.
A propósito, no caso de protesto, eventuais emolumentos, se houver, deverão ser arcados pelos interessados diretamente no tabelionato.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença à execução e, cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos. -
23/04/2025 15:54
Conclusos para julgamento
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14/04/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/04/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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14/03/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 18:40
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2025 16:41
Juntada de Petição
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2025 13:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006723-08.2022.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
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03/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 13:58
Juntada de Certidão
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30/01/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 16:30
Decisão interlocutória
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02/08/2024 15:48
Conclusos para despacho
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02/08/2024 14:57
Distribuído por dependência - Número: 50067230820228240010/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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