03/09/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 5027754-48.2024.8.24.0064/SC REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DO PRADO VIEIRAADVOGADO(A): WINSTON JESIEL PEREIRA DA SILVA (OAB SC028561) DESPACHO/DECISÃO R.h.

Registro que compete a este juízo somente analisar a (in)validade do contrato de representação comercial firmado com base na Lei nº 4.886/1965.

Por isso, não recebo a emenda da petição inicial de evento 18 e concedo o último prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora emendar sua inicial, asjutando o pedido e a causa de pedir a matéria de competência deste juízo, sob pena de extinção sem resolução de mérito.
01/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:11

Determinada a intimação
26/08/2025 13:24

Conclusos para decisão
25/08/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:06

Determinada a intimação
28/07/2025 12:50

Conclusos para decisão
02/05/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 17:09

Juntada de Petição
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:02

Determinada a intimação
28/11/2024 14:00

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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