16/12/2024 15:05

Baixa Definitiva
05/12/2024 14:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> PZOUN
05/12/2024 14:29

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264
29/11/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
11/11/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
11/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
11/11/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
11/11/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
11/11/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
11/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:14

Recurso Extraordinário não admitido
01/11/2024 15:49

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:48

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
10/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
20/03/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
20/03/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
15/03/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
15/03/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
15/03/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
15/03/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
15/03/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
15/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/12/2023 14:42

Conclusos para decisão com Petição
15/12/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
29/11/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
29/11/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
23/11/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
23/11/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
23/11/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
23/11/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
14/11/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
14/11/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
13/11/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
09/11/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
09/11/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
08/11/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
08/11/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
08/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0301317-42.2015.8.24.0049/SC (Pauta: 8) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAUDADES (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO KREUTZ RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): NATANIEL MARTINS MANICA RECORRIDO: ANASTACIA MARIA SULZBACH HOECKESFELD (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA TRENTIN ADVOGADO(A): GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: PABLO BASSO PUCCI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 8
10/10/2023 17:16

Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2023 16:53

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
10/10/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
10/10/2023 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 208
10/10/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
10/10/2023 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 206. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6587111 Situação: Baixado.
09/10/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 200
09/10/2023 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
03/10/2023 12:49

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 11:01

Juntada de Petição
28/09/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
27/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 191
25/09/2023 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 195
25/09/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
17/09/2023 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
15/09/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
15/09/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
15/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:10

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 09:55

Juntada de Petição
15/09/2023 09:44

Juntada de Petição
29/06/2023 18:06

Conclusos para julgamento
23/06/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
22/06/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
16/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 178
24/05/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
24/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:45

Juntada de Petição
17/03/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 171
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
09/03/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
08/03/2023 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168 Data do cumprimento: 08/03/2023
01/03/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
01/03/2023 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168 Oficial: DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL
01/03/2023 15:39

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
01/03/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
01/03/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
01/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
31/01/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
12/01/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
11/01/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
11/01/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
11/01/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
11/01/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
11/01/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
11/01/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 13:19

Decisão interlocutória
10/01/2023 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL ANTONIO MAROSTICA DE AMORIM - EXCLUÍDA
03/10/2022 14:36

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/10/2022 14:36

Alterado o assunto processual - De: - Para: Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos
03/10/2022 13:46

Conclusos para despacho
06/09/2022 16:12

Juntada de Petição
23/08/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/07/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/07/2022 16:27

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
14/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
11/04/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/03/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
30/03/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/03/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
29/03/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/03/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/03/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 18:25

Decisão interlocutória
25/03/2022 19:31

Conclusos para decisão
25/03/2022 18:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
25/03/2022 18:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/06/2021 20:45

Baixa Definitiva
10/06/2021 12:35

Juntado(a)
09/06/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
25/05/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/05/2021 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/05/2021 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/05/2021 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/05/2021 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
14/05/2021 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE SAUDADES. Justiça gratuita: Deferida.
14/05/2021 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANASTACIA MARIA SULZBACH HOECKESFELD. Justiça gratuita: Deferida.
14/05/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 18:27

Decisão interlocutória
05/01/2021 08:58

Juntada de Petição
16/06/2020 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/06/2020 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104
07/06/2020 06:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
07/06/2020 06:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
23/08/2019 18:21

Conclusos para despacho
15/08/2019 17:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.19.10010172-9 Tipo da Petição: Petição Data: 15/08/2019 16:25
13/08/2019 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1748/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122 Página:
09/08/2019 17:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1748/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestação acerca do fornecimento do medicamento, conforme despacho de fl. 181. Advogados(s): Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz (OAB 27264/SC)
09/08/2019 14:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestação acerca do fornecimento do medicamento, conforme despacho de fl. 181.
05/08/2019 18:17

Juntada de documento
01/08/2019 13:17

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
29/07/2019 14:12

documento digitalizado
31/05/2019 15:34

Conclusos para despacho
28/05/2019 15:45

Declarações - Nº Protocolo: WPZO.19.10006981-7 Tipo da Petição: Declarações Data: 28/05/2019 15:36
22/05/2019 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1070/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 3065 Página:
21/05/2019 19:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1070/2019 Teor do ato: Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a petição de fl. 188, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz (OAB 27264/SC)
21/05/2019 17:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a petição de fl. 188, no prazo de 15 dias.
20/05/2019 18:33

Mero expediente - SAJ - Ciente do pedido de fl. 192. Atente-se o cartório acerca da representação da parte autora. Cumpra-se integralmente os comandos de fl. 181.
26/04/2019 14:37

Juntada de documento
24/04/2019 09:00

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WPZO.19.10005193-4 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 24/04/2019 08:48
23/04/2019 22:43

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
11/04/2019 17:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.19.10004674-4 Tipo da Petição: Petição Data: 11/04/2019 16:56
03/04/2019 14:02

Conclusos para despacho
01/04/2019 10:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.19.10003993-4 Tipo da Petição: Petição Data: 01/04/2019 10:03
29/03/2019 21:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0692/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 3030 Página:
29/03/2019 17:27

Juntada
28/03/2019 16:47

Juntada
28/03/2019 11:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0692/2019 Teor do ato: Proceda-se ao imediato bloqueio dos valores, buscando o ressarcimento do quantum gasto na aquisição do medicamento postulado, observando-se os comprovantes de fls. 154 e 178.Fic
27/03/2019 17:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/03/2019 17:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/03/2019 19:43

Mero expediente - SAJ - Proceda-se ao imediato bloqueio dos valores, buscando o ressarcimento do quantum gasto na aquisição do medicamento postulado, observando-se os comprovantes de fls. 154 e 178.Fica desde já autorizada a expedição de alvará judicial e
26/03/2019 14:02

Conclusos para despacho
08/11/2018 18:02

Conclusos para despacho
01/11/2018 07:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1831/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2937 Página:
29/10/2018 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1831/2018 Teor do ato: Tendo em vista a informação de fls. 169/171, dando conta de que o medicamento seria disponibilizado no mês de outubro/2018, fica intimado o autor para informar acerca do recebim
29/10/2018 15:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.18.10009243-5 Tipo da Petição: Petição Data: 29/10/2018 15:23
29/10/2018 13:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a informação de fls. 169/171, dando conta de que o medicamento seria disponibilizado no mês de outubro/2018, fica intimado o autor para informar acerca do recebimento, do contrário encaminhe-se os autos con
03/10/2018 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1671/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2919 Página:
02/10/2018 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1671/2018 Teor do ato: Fica ciente a parte autora, acerca da petição e documentos de fls. 169/172. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Karin Cristina Frozza Torcatto (OAB 23151/SC), Luiz Geraldo Gomes dos
01/10/2018 17:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica ciente a parte autora, acerca da petição e documentos de fls. 169/172. Prazo: 10 dias.
01/10/2018 15:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20002902-6 Tipo da Petição: Petição Data: 01/10/2018 15:07
01/10/2018 15:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20002902-6 Tipo da Petição: Petição Data: 01/10/2018 15:07
01/10/2018 15:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.18.20002902-6 Tipo da Petição: Petição Data: 01/10/2018 15:07
27/09/2018 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1628/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: 2913 Página:
25/09/2018 14:17

Juntada
24/09/2018 17:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1628/2018 Teor do ato: Ante o exposto, diante do descumprimento noticiado pela parte autora defiro o pedido de sequestro de valores suficientes para o pagamento do(s) medicamento(s)/tratamento(s) dete
24/09/2018 17:32

Certidão emitida - Genérico
24/09/2018 15:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2018 16:45

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPZO.18.10008160-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/09/2018 16:31
17/09/2018 17:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1564/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2906 Página:
13/09/2018 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1564/2018 Teor do ato: Ante o exposto, diante do descumprimento noticiado pela parte autora defiro o pedido de sequestro de valores suficientes para o pagamento do(s) medicamento(s)/tratamento(s) dete
12/09/2018 18:53

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, diante do descumprimento noticiado pela parte autora defiro o pedido de sequestro de valores suficientes para o pagamento do(s) medicamento(s)/tratamento(s) determinado(s) nos autos. No entanto, com o objetiv
11/09/2018 17:26

Conclusos para despacho
06/12/2017 15:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.17.10009521-2 Tipo da Petição: Petição Data: 06/12/2017 15:03
04/12/2017 16:47

Conclusos para despacho
04/12/2017 16:46

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem manifestação pelo Município Requerente acerca dos documentos de fls. 141/143.
05/09/2017 20:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0788/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2662 Página:
04/09/2017 16:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
01/09/2017 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0788/2017 Teor do ato: Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a este Juízo comprovante atualizado de todos os seus rendimentos e informe, ainda, o p
01/09/2017 17:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/05/2017 06:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.17.10002727-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/05/2017 16:07
24/04/2017 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0288/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2567 Página:
19/04/2017 20:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0288/2017 Teor do ato: Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a este Juízo comprovante atualizado de todos os seus rendimentos e informe, ainda, o p
05/04/2017 14:02

Mero expediente - SAJ - Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a este Juízo comprovante atualizado de todos os seus rendimentos e informe, ainda, o percentual de comprometimento de sua renda para a aquis
12/02/2016 22:31

Conclusos para despacho
12/02/2016 22:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.16.10000672-3 Tipo da Petição: Outros Data: 05/02/2016 17:44
10/02/2016 20:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.16.10000671-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 05/02/2016 17:40
04/02/2016 11:09

Juntada
04/02/2016 11:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2016 Data da Publicação: 04/02/2016 Número do Diário: 2283 Página:
02/02/2016 18:23

Juntada
02/02/2016 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2016 Teor do ato: Sobre a contestação de fls.101/117, diga o autor, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Karin Cristina Frozza Torcatto (OAB 23151/SC)
01/02/2016 15:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Sobre a contestação de fls.101/117, diga o autor, no prazo de 10 dias.
29/01/2016 12:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPZO.16.10000444-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/01/2016 17:37
22/01/2016 15:41

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPZO.16.10000320-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/01/2016 08:38
22/01/2016 15:40

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPZO.16.10000319-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/01/2016 08:35
19/01/2016 20:28

Juntada
19/01/2016 20:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número do Diário: 2270 Página:
17/01/2016 15:14

Juntada de carta precatória
16/01/2016 09:17

Juntada
16/01/2016 09:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2016 Teor do ato: Sobre a contestação e agravo retido oferecidos pelo réu Estado de SC, diga a autora em 10 dias. Intime-se-a na pessoa de sua Advogada via DJE. Após, aguarde-se o prazo para ofer
02/01/2016 15:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Sobre a contestação e agravo retido oferecidos pelo réu Estado de SC, diga a autora em 10 dias. Intime-se-a na pessoa de sua Advogada via DJE. Após, aguarde-se o prazo para oferecimento da resposta por parte do Município
18/12/2015 18:33

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se conforme a manifestação ministerial de fls. 75-76. Após isso, nova vista ao Ministério Público.
10/12/2015 21:59

Conclusos para despacho
10/12/2015 21:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.15.20001594-4 Tipo da Petição: Outros Data: 10/12/2015 14:10
08/12/2015 12:31

Juntada
07/12/2015 14:41

documento digitalizado
07/12/2015 14:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/12/2015 14:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
04/12/2015 08:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/12/2015 20:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 049.2015/002721-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/12/2015 Local: Pinhalzinho / Marcelo Leandro Richter
03/12/2015 20:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.15.20001567-7 Tipo da Petição: Agravo retido Data: 03/12/2015 14:49
03/12/2015 20:27

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
03/12/2015 20:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.15.20001568-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/12/2015 14:52
03/12/2015 20:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.15.20001568-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/12/2015 14:52
30/11/2015 13:57

Juntada de Ofício
27/11/2015 19:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/11/2015 19:26

Juntada
27/11/2015 19:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446400408TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina (COMAJ/SES-SC) Diligência : 24/11/2015
24/11/2015 13:29

Juntada de documento
18/11/2015 17:52

Juntada de documento
18/11/2015 17:05

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário - Antecipação da Tutela
18/11/2015 14:38

Juntada de documento
18/11/2015 14:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão
09/11/2015 14:59

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, com fulcro no art. 273, inciso I, do Código de Processo Civil, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o Estado de Santa Catarina e Município de Saudades, no prazo de 5 (cinco) dia
06/11/2015 08:06

Conclusos para despacho
05/11/2015 22:08

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0312582-37.2015.8.24.0018

Adriana Carraro

Toscana Construcoes LTDA

Advogado: Rodrigo Otavio Cruz e Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/11/2015 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0303258-74.2016.8.24.0022

Amelia de Fatima Goncalves

Glaucio Ortiz dos Santos

Advogado: Alceu Amaral

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2023 12:33

Exibir Processo

Processo nº 5000197-96.2022.8.24.0051

Delina Borges da Cruz Alves

Os Mesmos

Advogado: Joice Ampesse

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/09/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5076458-84.2022.8.24.0930

Luiz Clovis de Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Fernanda Dziedzic Putzel

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/09/2023 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0302320-02.2016.8.24.0080

Pedro Andolfatto

Municipio de Xanxere

Advogado: Milena Comachio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/11/2023 15:32

Exibir Processo