02/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 16:46

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 15:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50028706520258240016
01/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003062-32.2024.8.24.0016/SCRELATOR: JESSICA EVELYN CAMPOS FIGUEREDO NEVESAUTOR: VANDERLEIA RECH DOS SANTOSADVOGADO(A): Mauro Henrique Moresco (OAB SC012414)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 29/08/2025 - Decorrido prazo
29/08/2025 14:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:54

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 11:25

Conclusos para julgamento
06/03/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2025 17:57

Decisão interlocutória
07/11/2024 12:17

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 19:05

Determinada a citação
04/09/2024 16:41

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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