TJSC - 5026113-04.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 08/09/2025APELAÇÃO Nº 5026113-04.2021.8.24.0008/SC RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINIAPELANTE: FABRICIO RIEG (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): HERLEY RICARDO RYCERZ JUNIOR (OAB SC036307)ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA (OAB SC017330)APELADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RODRIGO VILSON LEITE (OAB SC039140)ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER O RECURSO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE E NEGAR-LHE PROVIMENTO, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKIVotante: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKIVotante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMVotante: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO -
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5026113-04.2021.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50261130420218240008/SC)RELATOR: CARGO VAGOAPELANTE: FABRICIO RIEG (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): HERLEY RICARDO RYCERZ JUNIOR (OAB SC036307)ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA (OAB SC017330)APELADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RODRIGO VILSON LEITE (OAB SC039140)ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
05/09/2025 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0101 -> DRI
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05/09/2025 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 08/09/2025 12:00</b>
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15/08/2025 16:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 08/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 159
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12/02/2024 14:23
Juntada de Petição
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12/02/2024 14:23
Juntada de Petição
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08/08/2023 15:58
Juntada de Petição
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31/03/2023 18:20
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0603 para GCIV0101) - processo: 40218885020198240000
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31/03/2023 18:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP
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31/03/2023 06:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
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31/03/2023 06:03
Juntada de Certidão
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31/03/2023 06:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO RIEG. Justiça gratuita: Deferida.
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28/03/2023 14:44
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
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28/03/2023 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 33 do processo originário. Guia: 4943854 Situação: Em aberto.
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28/03/2023 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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