03/09/2025 16:26

Baixa Definitiva
02/09/2025 10:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV
02/09/2025 10:40

Custas Satisfeitas - Parte: ROMAN DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA
02/09/2025 10:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIANO PORTO
02/09/2025 08:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE
02/09/2025 08:56

Transitado em Julgado
02/09/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
01/09/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMAN DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5037301-56.2024.8.24.0018/SCAUTOR: FABIANO PORTOADVOGADO(A): FABIANO PORTO (OAB SC017762)RÉU: ROMAN DESENVOLVIMENTO URBANO LTDAADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160)SENTENÇAVistos etc.

Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO a transação havida entre as partes para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, consoante petição conjunta acostada aos autos.

Por via de consequência, RESOLVO o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas processuais pendentes pela parte autora, nos termos do item 7 do acordo.

Por ocorrer a transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 15 da Lei 17.654/18. Honorários advocatícios nos termos do ajuste (item 8). P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos definitivamente, com as devidas baixas.
29/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:22

Homologada a Transação
29/08/2025 11:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/08/2025 17:40

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:49

Juntada de Petição
18/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
31/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
30/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:31

Decisão interlocutória
31/03/2025 05:26

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/02/2025 16:00:20)
18/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:04

Juntada de Petição
10/01/2025 12:42

Expedição de ofício - 1 carta
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
05/12/2024 13:31

Juntada de Petição
02/12/2024 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO PORTO. Justiça gratuita: Deferida.
02/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:13

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 7
02/12/2024 18:13

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 06:10

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9335070, Subguia 4804511 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 960,45
27/11/2024 16:49

Link para pagamento - Guia: 9335070, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4804511&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4804511</a>
27/11/2024 16:49

Juntada - Guia Gerada - FABIANO PORTO - Guia 9335070 - R$ 960,45
27/11/2024 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013444-36.2023.8.24.0011

Supermercados Archer SA

Francisco Roberto Inacio de Souza

Advogado: Rodrigo Carlos Fischer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2023 09:41

Exibir Processo

Processo nº 5006678-70.2024.8.24.0030

Bianca da Silva

Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...

Advogado: Vitor Celso Domingues Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/12/2024 08:24

Exibir Processo

Processo nº 5005889-94.2025.8.24.0011

Sindicato Nacional dos Aposentados do Br...

Renato Goncalves Faustin

Advogado: Daniele Pereira Martins

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/09/2025 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5056366-74.2024.8.24.0038

Felipe Gazaniga

Andrea Sonagere de Almeida

Advogado: Felipe Gazaniga

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/12/2024 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0303102-87.2015.8.24.0033

Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...

Juca Garcia Schmitt

Advogado: Charles Pamplona Zimmermann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/03/2015 12:53

Exibir Processo