28/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
27/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
27/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004129-53.2025.8.24.0030/SCEXEQUENTE: ROBERTO DA SILVA CORLETTOADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇAHOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo(a)(s) autor(a)(es), para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Se for o caso, registro que a ausência de consentimento da parte contrária não representa obstáculo pois, segundo o Enunciado n. 90 do Fonaje, "a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento".

Sem custas ou honorários, vez que incabíveis na espécie (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
26/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:14

Extinto o processo por desistência
12/08/2025 17:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/08/2025 16:51

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:02

Juntada de Petição
08/08/2025 08:37

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
08/08/2025 08:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2025 08:37

Distribuído por dependência - Número: 50065002420248240030/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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