05/02/2025 22:15

Baixa Definitiva
28/01/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/12/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.307,82
10/12/2024 09:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 10/12/2024 08:59:50
09/12/2024 19:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/12/2024 19:36

Expedição de Alvará
04/12/2024 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/12/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/12/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/12/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.200,05
26/10/2024 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
07/10/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:44

Despacho
07/10/2024 15:30

Conclusos para despacho
05/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/09/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/09/2024 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
16/09/2024 20:13

Transitado em Julgado
16/09/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000588-94.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 91) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: THAYSE GABRIELA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BORCHARDT (OAB SC023633) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 91
03/04/2024 13:50

Conclusos para decisão com Petição
02/04/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/03/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:35

Determinada a intimação
13/12/2023 12:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/11/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/11/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000588-94.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 46) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: THAYSE GABRIELA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BORCHARDT (OAB SC023633) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 46
27/07/2023 13:40

Conclusos para decisão
27/07/2023 13:40

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
22/07/2023 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/06/2023 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 05:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 17
12/05/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:41

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2023 10:38

Juntada de Petição
20/04/2023 11:38

Conclusos para julgamento
11/04/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2023 18:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2023 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2023 13:51

Determinada a citação
16/01/2023 20:46

Conclusos para despacho
16/01/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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