20/08/2025 14:53

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 173
26/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
24/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
17/07/2025 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 174
04/07/2025 21:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179 Data do cumprimento: 04/07/2025
30/06/2025 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179 Oficial: VALTENCIR MOREIRA
30/06/2025 08:13

Expedição de Mandado - PELCEMAN
30/06/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/06/2025 19:50

Juntada de Petição
20/06/2025 19:30

Juntada de Petição
20/06/2025 19:30

Juntada de Petição
18/06/2025 08:19

Expedição de ofício - 1 carta
18/06/2025 08:18

Expedição de ofício - 1 carta
18/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
16/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
16/06/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
14/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
13/06/2025 15:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
13/06/2025 14:16

Juntada de Petição
13/06/2025 14:06

Juntada de Petição
13/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
10/06/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
06/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
06/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
04/06/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
04/06/2025 00:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
03/06/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 152
03/06/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 152
03/06/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 152
03/06/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 152
03/06/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 152
03/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:44

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
03/06/2025 19:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
21/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5006012-04.2022.8.24.0139/SC AUTOR: JOSIANE APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): PATRICK PORTELLES SCHAFFER (OAB SC061796)AUTOR: IDILMAR DA SILVAADVOGADO(A): PATRICK PORTELLES SCHAFFER (OAB SC061796) DESPACHO/DECISÃO 1.

Analisando detidamente os autos, verifico que o levantamento topográfico e o memorial descritivo do imóvel indicam Luiz Carlos Ferreira como confrontante (Evento 40).

Além disso, a declaração expressa de concordância emitida pelo confrontante Claudemir da Silva não possui firma reconhecida em cartório, em desacordo com o art. 5º da Portaria n. 1/2023 da 2ª Vara de Porto Belo.

Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, forneça a qualificação civil e o endereço atualizado de Luiz Carlos Ferreira, bem como apresente declaração de Claudemir da Silva com firma reconhecida em cartório. 2.

Ainda ao analisar os autos, constato a ausência de 2 declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando acerca do exercício durante todo o período necessário à espécie e, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores, assim como da fonte de seu conhecimento dos fatos, conforme modelo constante no anexo III da Portaria n. 1/2023.

Dessa forma, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, juntar aos autos as declarações de testemunhas.

Cumpra-se.
20/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:38

Decisão interlocutória
24/02/2025 07:28

Conclusos para despacho
23/02/2025 13:31

Juntada de Petição
23/02/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
06/12/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 09:05

Decisão interlocutória
30/09/2024 07:32

Conclusos para despacho
30/09/2024 07:32

Juntada de Certidão
30/09/2024 07:30

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2024 21:27

Juntada de Petição
06/09/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
06/09/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/09/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
02/08/2024 14:14

Intimado em Secretaria
02/08/2024 14:13

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2024 15:14

Juntada de Petição
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
07/05/2024 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124 Data do cumprimento: 24/04/2024
20/03/2024 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS
15/03/2024 13:06

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
15/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
12/03/2024 13:25

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
26/02/2024 17:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/01/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
04/01/2024 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103
30/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
08/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/12/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64
07/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/12/2023 06:51

Expedição de ofício - 1 carta
01/12/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/11/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 95 e 96
30/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
13/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
09/11/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
08/11/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
07/11/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 69
07/11/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
06/11/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/11/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 66, 69, 50 e 51
28/10/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/10/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/10/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/10/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/10/2023 Prazo do edital: 07/12/2023 Prazo de citação/intimação: 29/12/2023
23/10/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5006012-04.2022.8.24.0139/SC AUTOR: JOSIANE APARECIDA DA SILVA AUTOR: IDILMAR DA SILVA RÉU: RAQUEL CARVALHO SOUZA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ANGELICA FASSINI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.

Prazo do Edital: 30 dias.

Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, localizado na Rua Cabrito, Nº 200, bairro José Amândio, Bombinhas/SC, com área total de 252,67 m², com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, situado no limite de terras do Requerente, com terras de (Posse de Silvana Alves Dias) e (Rua Cabrito), , de coordenadas N:6.994.036,652 m e E:746.748,381 m, deste, segue com o seguinte azimute e distância: 209°39'03" e 12,08 metros confrontando neste trecho com (Rua Cabrito); até o vértice P2 de coordenadas N:6.994.026,154 m e E:746.742,405 m, deste, segue com o seguinte azimute e distância, 300°22'52" e 20,96 metros confrontando neste trecho com (Posse de Claudemir da Silva e Marines Galdindo da Silva); até o vértice P3 de coordenadas N:6.994.036,754 m e E:746.724,324 m, deste, segue com o seguinte azimute e distância, 29°47'25" e 12,05 metros confrontando neste trecho com (Caroline Martello (Matrícula nº 30.163) e Luiz Carlos Ferreira (Matrícula nº 30.164); até o vértice P4 de coordenadas N:6.994.047,212 m e E:746.730,311 m, deste, segue com o seguinte azimute e distância, 120°18'06" e 20,93 metros confrontando neste trecho com (Posse de Silvana Alves Dias); até o vértice P1 de coordenadas N:6.994.036,652 m e E:746.748,381 m. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
20/10/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/10/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/10/2023 14:38

Intimação por Edital
20/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:37

Expedição de Edital - citação
20/10/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:26

Expedição de ofício - 1 carta
20/10/2023 14:25

Expedição de ofício - 1 carta
20/10/2023 14:25

Expedição de ofício - 1 carta
20/10/2023 14:23

Expedição de ofício - 1 carta
20/10/2023 14:23

Expedição de ofício - 1 carta
20/10/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA ALVES DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/10/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINE MARTELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/10/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINES GALDINO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/10/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDEMIR DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/10/2023 14:14

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL CARVALHO SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 11:34

Despacho
03/10/2023 11:54

Juntada de Petição
01/09/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/08/2023 08:22

Conclusos para despacho
01/08/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 20:47

Juntada de Petição
31/07/2023 20:40

Juntada de Petição
27/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/06/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/06/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/05/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:30

Juntada de Petição
24/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:27

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:21

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE APARECIDA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
06/03/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDILMAR DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
04/03/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
03/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/02/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2023 14:37

Despacho
01/02/2023 15:59

Conclusos para decisão
20/01/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/12/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 19:26

Despacho
07/12/2022 07:05

Conclusos para despacho
06/12/2022 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDILMAR DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
06/12/2022 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE APARECIDA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
06/12/2022 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000631-86.2021.8.24.0062

Idesia Vanatt Machado

Os Mesmos

Advogado: Jaderson Trombelli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/08/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5001590-73.2023.8.24.0034

Teresa Pedrozo

Banco Pan S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/07/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 5001590-73.2023.8.24.0034

Teresa Pedrozo

Banco Pan S.A.

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5000794-32.2022.8.24.0159

Diego Rabelo Alves

Uniao

Advogado: Rafael Mendes dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/01/2024 19:16

Exibir Processo

Processo nº 5076430-19.2022.8.24.0930

Elizabete Maciel de Lima

Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/10/2022 09:53

Exibir Processo