15/02/2024 02:26

Baixa Definitiva
15/02/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
06/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/01/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/12/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> AQI02
13/12/2023 12:37

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
06/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/11/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/11/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/11/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000894-58.2022.8.24.0103/SC (Pauta: 54) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DAYANE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB SP361873) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: GUILHERME PACHECO HAUSEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 54
25/09/2023 14:15

Conclusos para despacho
25/09/2023 14:13

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS201
23/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/09/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/08/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 15:52

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
18/08/2023 17:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/05/2023 13:44

Conclusos para decisão
25/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/04/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/04/2023 16:08

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> AQI02
04/04/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/04/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/04/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 10:15

Determinada a intimação
04/04/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:31

Conclusos para decisão
31/03/2023 17:30

Juntada de Certidão
31/03/2023 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
30/03/2023 02:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5215772, Subguia 2730269
24/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/03/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/03/2023 16:47

Juntada de Petição
15/03/2023 13:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5215772, Subguia 2730269
15/03/2023 13:03

Juntada - Guia Gerada - DAYANE DE SOUZA - Guia 5215772 - R$ 635,09
10/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 70. Guia: 5187897 Situação: Baixado.
10/03/2023 15:00

Juntada - Guia Cancelada - DAYANE DE SOUZA - Guia 3246438 - R$ 584,86
10/03/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/02/2023 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/02/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 15:47

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2023 13:15

Conclusos para julgamento
23/01/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/12/2022 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/11/2022 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/11/2022 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/11/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/11/2022 12:17

Juntada de Petição
16/11/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/11/2022 16:31

Juntado(a)
14/11/2022 06:44

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/11/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/10/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/10/2022 18:47

Decisão interlocutória
11/10/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/09/2022 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/09/2022 16:07

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 31/08/2022 14:30. Refer. Evento 29
19/09/2022 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2022 10:37

Juntada de Petição
09/08/2022 06:36

Conclusos para decisão
09/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/08/2022 19:13

Juntada de Petição
22/07/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/07/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2022 19:03

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 31/08/2022 14:30
18/04/2022 13:06

Conclusos para decisão
18/04/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 24
11/04/2022 02:30

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3246438, Subguia 1763576
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2022 09:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3246438, Subguia 1763576
28/03/2022 09:48

Juntada - Guia Gerada - DAYANE DE SOUZA - Guia 3246438 - R$ 583,58
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/03/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2022 19:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2022 16:40

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2022 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 21:54

Conclusos para decisão
16/03/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/03/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2022 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2022 06:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
09/03/2022 18:31

Determinada a intimação
09/03/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 17:12

Conclusos para decisão
09/03/2022 16:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3132442, Subguia 1705715 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 443,62
07/03/2022 16:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3132442, Subguia 1705715
07/03/2022 16:09

Juntada - Guia Gerada - DAYANE DE SOUZA - Guia 3132442 - R$ 443,62
07/03/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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