07/04/2025 18:52

Baixa Definitiva
07/04/2025 18:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAQUEL RIBEIRO VIEIRA - NORMAL
07/04/2025 18:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIELE DE JESUS FALCAO - CONDENADO - SOLTO
24/03/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255 e 256
24/03/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
24/03/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
24/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:34

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 20:04

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
14/02/2025 12:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAQUEL RIBEIRO VIEIRA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
12/02/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 247 e 248
12/02/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
12/02/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
11/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:26

Decisão interlocutória
31/01/2025 18:25

Conclusos para decisão
31/01/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 237 e 238
28/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237 e 238
12/12/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
12/12/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
12/12/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:45

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
11/12/2024 18:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/12/2024 15:12

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:06

Juntada de Petição
09/12/2024 13:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 230 Data do cumprimento: 09/12/2024
04/12/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 230 Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO
04/12/2024 14:24

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
03/12/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
03/12/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
29/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/11/2024 16:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/11/2024 14:57

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50004804620218240216/SC
13/11/2024 12:57

Juntada de Petição
13/11/2024 12:56

Juntada de Petição
13/09/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
13/09/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
13/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/09/2024 12:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015197-58.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13
26/08/2024 15:51

Baixa Definitiva
26/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:12

Juntada de Petição
07/08/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
07/08/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
30/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:06

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
03/07/2024 17:21

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 17:27

Juntada de Certidão
21/06/2024 22:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBKUN
21/06/2024 22:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: RAQUEL RIBEIRO VIEIRA
21/06/2024 22:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: GABRIELE DE JESUS FALCAO
21/06/2024 22:26

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
21/06/2024 15:34

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE
24/01/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
07/12/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
27/11/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195
27/11/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
27/11/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
27/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CBKUN
27/11/2023 16:19

Transitado em Julgado
27/11/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 186
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186
08/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
08/11/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
08/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001071-42.2020.8.24.0216/SC (Pauta: 64) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: GABRIELE DE JESUS FALCAO (ACUSADO) ADVOGADO(A): SUANI CORDOVA MOTA (OAB SC052021) APELADO: RAQUEL RIBEIRO VIEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SUANI CORDOVA MOTA (OAB SC052021) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ALEXSANDRO RIBEIRO FLORIANO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 64
24/07/2023 15:36

Conclusos para decisão com Petição
24/07/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
24/07/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
14/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:50

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
13/07/2023 22:24

Juntada de Petição
11/07/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
21/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:51

Determinada a intimação
02/06/2023 16:16

Conclusos para decisão
02/06/2023 16:16

Juntada de Certidão
31/05/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 163 Parte Isenta
31/05/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
24/05/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 159
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
19/05/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
12/05/2023 11:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157 Data do cumprimento: 12/05/2023
11/05/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157 Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA
10/05/2023 18:08

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
10/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
09/03/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
22/02/2023 18:22

Conclusos para julgamento
22/02/2023 18:21

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2023 11:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/02/2023 11:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local CBS - SALA PRINCIPAL (IJ/JÚRI) - 15/02/2023 09:30. Refer. Evento 120
15/02/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
15/02/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
15/02/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 10:30

Despacho
14/02/2023 12:13

Conclusos para despacho
13/02/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 137
13/02/2023 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/02/2023 21:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127 Data do cumprimento: 07/02/2023
08/02/2023 14:33

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
05/02/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/02/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/02/2023 07:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117 Motivo: Solicitação do cartório (audiência redesignada).
02/02/2023 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127 Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA
02/02/2023 17:54

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
02/02/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
02/02/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/02/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:02

Despacho
02/02/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local CBS - SALA PRINCIPAL (IJ/JÚRI) - 15/02/2023 09:30. Refer. Evento 107
02/02/2023 13:55

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA
30/01/2023 15:06

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
15/07/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
15/07/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/07/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/07/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/07/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/07/2022 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 01:10

Despacho
07/07/2022 16:54

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local CBS - SALA PRINCIPAL (IJ/JÚRI) - 22/02/2023 15:00. Refer. Evento 104
07/07/2022 16:51

Conclusos para despacho
09/03/2022 20:14

Decisão interlocutória
09/03/2022 13:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Principal (IJ/Júri/conciliatórias) - 16/08/2022 13:30
30/11/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/11/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/11/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/11/2021 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/11/2021 16:57

Conclusos para despacho
25/11/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/11/2021 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/11/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 16:51

Juntada de Certidão
16/11/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/11/2021 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/11/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 15:42

Juntada de Certidão
22/06/2021 14:24

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial Cível/Criminal - 18/03/2021 16:00. Refer. Evento 5
22/06/2021 14:23

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial Cível/Criminal - 28/05/2021 15:00. Refer. Evento 64
09/06/2021 14:28

Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - Carta Precatória Criminal Número: 50004804620218240216/SC
09/06/2021 14:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Número: 50004804620218240216
09/06/2021 13:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/06/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/06/2021 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/06/2021 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/06/2021 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/06/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 22:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/06/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/05/2021 16:18

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/05/2021 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 26/05/2021
13/05/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/04/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/04/2021 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 Data do cumprimento: 28/04/2021
26/04/2021 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA
23/04/2021 18:08

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
23/04/2021 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: DAYANE LÚCIA PAIM BORSATTO
23/04/2021 16:58

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
23/04/2021 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO RIBEIRO FLORIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/04/2021 18:32

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Juizado Especial Cível/Criminal - 28/05/2021 15:00
22/04/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 18:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 59
13/04/2021 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/04/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 16:26

Juntada de Petição
05/04/2021 15:07

Juntada de Certidão
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/03/2021 14:16

Juntada de Petição
19/03/2021 08:56

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/03/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/03/2021 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/03/2021 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 16:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXSANDRO RIBEIRO FLORIANO - EXCLUÍDA
16/03/2021 16:32

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50001903120218240216
16/03/2021 14:04

Decisão interlocutória
15/03/2021 13:21

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/03/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/03/2021 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/03/2021 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/03/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 10:36

Despacho
10/03/2021 21:38

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/03/2021 21:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 08/03/2021 21:49:02)
08/03/2021 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/03/2021 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/03/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
01/03/2021 12:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 01/03/2021
24/02/2021 17:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 24/02/2021
23/02/2021 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: GLEDIS MARI SCHUMACHER
23/02/2021 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: ERIS MOISES VIEIRA DE ARRUDA
22/02/2021 18:50

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
22/02/2021 18:50

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
19/02/2021 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2021 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 22:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
06/02/2021 00:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
06/02/2021 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2021 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2021 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/02/2021 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA
01/02/2021 15:55

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
29/01/2021 17:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
28/01/2021 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA
28/01/2021 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO
28/01/2021 18:32

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
28/01/2021 18:32

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
28/01/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021 14:32

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Juizado Especial Cível/Criminal - 18/03/2021 16:00
18/01/2021 14:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL OLIVEIRA DE SÁ - EXCLUÍDA
12/01/2021 19:21

Recebida a denúncia
16/12/2020 13:17

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2020 13:16

Distribuído por dependência - Número: 50005803520208240216/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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