18/12/2023 06:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011835-86.2021.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
13/12/2023 09:15

Baixa Definitiva
13/12/2023 09:15

Transitado em Julgado
12/12/2023 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/12/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/11/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/11/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/11/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:00

Concedida a Segurança - por unanimidade
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001261-52.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 70) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO IMPETRANTE: VILSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): CRISTIANO GUMS IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DICASA COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS E DECORAÇÕES EIRELI ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR ADVOGADO(A): DAVID THEODORO FERNANDO CIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
19/10/2023 09:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 09:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 70
29/09/2023 11:11

Conclusos para decisão com Petição
29/09/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2023 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2023 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2023 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/09/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/09/2023 09:40

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50118358620218240011/SC
01/09/2023 09:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2023 09:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/09/2023 09:31:05)
01/09/2023 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 06:31

Decisão interlocutória
31/08/2023 15:31

Conclusos para decisão com Petição
31/08/2023 15:18

Juntada de Petição
28/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/08/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 08:23

Despacho
17/08/2023 09:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANO GUMS - EXCLUÍDA
17/08/2023 08:07

Conclusos para despacho
17/08/2023 08:07

Juntada de Certidão
17/08/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON FERNANDES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
17/08/2023 08:01

Juntada - Guia Gerada - CRISTIANO GUMS - Guia 6231182 - R$ 281,06
17/08/2023 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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