TJSC - 5000064-92.2011.8.24.0163

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo

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Polo Ativo

Partes

HAGLEN CARDOSO FLORENTINO

CPF *89.***.*40-91

Advogados

HAGLEN CARDOSO FLORENTINO

OAB: 020446/SC

CPF *89.***.*40-91

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

  • 28/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000064-92.2011.8.24.0163/SC EXEQUENTE: HAGLEN CARDOSO FLORENTINOADVOGADO(A): HAGLEN CARDOSO FLORENTINO (OAB SC020446)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

    Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

  • 27/08/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 15:57

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 06/09/2022 13:45

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4093468, Subguia 2178141 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 150,56

  • 29/08/2022 03:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/08/2022 16:53

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

  • 19/08/2022 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/09/2022. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 4093468, Subguia 2178141

  • 19/08/2022 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2022 16:52

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4093468 - R$ 150,56

  • 19/08/2022 16:52

    Custas Satisfeitas - Parte: HAGLEN CARDOSO FLORENTINO

  • 12/08/2022 16:13

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

  • 12/08/2022 16:12

    Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022

  • 12/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 26/07/2022 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 21/07/2022 03:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/07/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2022 19:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/07/2022 12:28

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 20/01/2022 18:58

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2021 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 26/05/2021 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/05/2021 14:08

    Juntada de Petição

  • 16/05/2021 09:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "1816.29.20.078240-1" - EPROC: "5000064-92.2011.8.24.0163"

  • 16/05/2021 09:45

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 02/12/2020 12:43

    Reativado processo suspenso

  • 20/11/2020 19:09

    Juntada de Petição

  • 20/11/2020 19:02

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 02/01/2018 16:50

    Recebidos os autos

  • 29/11/2017 17:18

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2017 17:19

    Processo suspenso - SAJ - Apenso aos autos 1816-29.2007

  • 31/05/2016 16:49

    Recebidos os autos

  • 30/05/2016 16:03

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 23/05/2016 13:29

    Recebidos os autos

  • 19/04/2016 14:52

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2015 16:57

    Recebidos os autos

  • 21/10/2015 14:27

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 28/08/2015 16:53

    Recebidos os autos

  • 28/08/2015 16:52

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 27/08/2015 13:07

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/08/2015 13:07

    Remetido os autos à Contadoria

  • 27/03/2015 14:33

    Recebidos os autos

  • 01/12/2014 12:50

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2014 13:12

    Recebidos os autos

  • 23/10/2013 12:00

    Alvará expedido - SAJ

  • 14/10/2013 12:00

    Despacho outros - 1) Expeça-se alvará judicial em favor do(a) autor(a) para liberação do valor depositado pela executada. 2) Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto ao valor liberado, sob pena de aceitação tácita e co

  • 04/07/2013 12:00

    Juntada de petição - Réu. Comprovante de recolhimento de despesas. Protocolo eletrônico.

  • 28/06/2013 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 14/06/2013 12:00

    Despacho outros - 1) INDEFIRO o pedido de dilação do prazo, uma vez que 15 (quinze) dias é mais do que suficiente para efetuar o depósito em juízo. 2) Certifique-se se houve o pagamento. 3) Cumpra-se a decisão proferida nos autos em apenso.

  • 27/05/2013 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 27/05/2013 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 23/05/2013 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 22/05/2013 12:00

    Juntada de petição - Réu. Pedido de diligências. Protocolo eletrônico.

  • 30/04/2013 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0171/2013 Data da Publicação: 30/04/2013 Número do Diário: 1619 Página:

  • 30/04/2013 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0171/2013 Data da Publicação: 30/04/2013 Número do Diário: 1619 Página:

  • 26/04/2013 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0171/2013 Teor do ato: Fica intimado o executado, por seu procurador, para que efetue o pagamento do valor remanescente (R$ 186,22), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) a qu

  • 26/04/2013 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0171/2013 Teor do ato: 1) Remetam-se os autos à contadoria para apuração de eventual diferença do valor devido levando em consideração a não incidência de honorários na execução, tendo em vista que não houve a intimação pa

  • 26/04/2013 12:00

    Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o executado, por seu procurador, para que efetue o pagamento do valor remanescente (R$ 186,22), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 475-J do Código

  • 26/04/2013 12:00

    Realização de cálculo de liquidação

  • 25/02/2013 12:00

    Aguardando envio para o Contador

  • 25/02/2013 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 22/02/2013 12:00

    Despacho outros - 1) Remetam-se os autos à contadoria para apuração de eventual diferença do valor devido levando em consideração a não incidência de honorários na execução, tendo em vista que não houve a intimação para pagamento voluntário . 2) Após, cas

  • 10/12/2012 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 10/12/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 04/12/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 30/11/2012 12:00

    Juntada de petição - Prot. 0550 do Exequente. Requer a intimação da ré, para pagamento do valor remanescente.

  • 21/08/2012 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0337/2012 Data da Publicação: 21/08/2012 Número do Diário: 1459 Página:

  • 17/08/2012 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0337/2012 Teor do ato: 1) Expeça-se alvará judicial em favor da exequente para liberação do valor depositado nos autos do processo principal. 2) Após, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que l

  • 16/08/2012 12:00

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 13/08/2012 12:00

    Alvará assinado e enviado - conta única

  • 10/08/2012 12:00

    Alvará expedido - SAJ

  • 20/07/2012 12:00

    Juntada de petição - Protocolo nº 002051

  • 04/05/2012 12:00

    Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a autora para que informe em juízo, dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de expedição de alvará judicial, conforme despacho proferido.

  • 23/04/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 27/02/2012 12:00

    Despacho outros - 1) Expeça-se alvará judicial em favor da exequente para liberação do valor depositado nos autos do processo principal. 2) Após, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que lhe for de direito, juntando cálculo de

  • 30/01/2012 12:00

    Concluso para decisão - BacenJud

  • 30/01/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 12/01/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 11/01/2012 12:00

    Juntada de petição - Cálculos atualizado Protocolo 0149

  • 16/11/2011 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0343/2011 Data da Publicação: 16/11/2011 Número do Diário: 1280 Página:

  • 10/11/2011 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0343/2011 Teor do ato: Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, que desde já fixo em 10% (dez

  • 07/11/2011 12:00

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 01/11/2011 12:00

    Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, que desde já fixo em 10% (dez por cen

  • 27/10/2011 12:00

    Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 163.07.001816-4 - Ação Ordinária / Ordinário

  • 13/10/2011 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 29/09/2011 12:00

    Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2011

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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