TJSC - 0300470-33.2019.8.24.0006
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013526-71.2021.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 39
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0300470-33.2019.8.24.0006/SCEXEQUENTE: ERNESTINA EICHWALDADVOGADO(A): OSWALDO MOTTA JÚNIOR (OAB SC019466)ADVOGADO(A): DINORA WALTHER MOTTA (OAB SC031984)SENTENÇAAnte o exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base nos arts. 526, § 3º, e 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública é isenta de custas processuais.
Se necessário, expeça-se alvará ao credor.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Em caso de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Instância Superior.
Oportunamente, arquivem-se os autos. -
05/09/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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05/09/2025 00:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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05/09/2025 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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04/09/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2025 19:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/09/2025 16:40
Conclusos para julgamento
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02/09/2025 01:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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29/08/2025 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 26.732,39
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29/08/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
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28/08/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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28/08/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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28/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0300470-33.2019.8.24.0006/SCRELATOR: GABRIEL MARCON DALPONTEEXEQUENTE: ERNESTINA EICHWALDADVOGADO(A): OSWALDO MOTTA JÚNIOR (OAB SC019466)ADVOGADO(A): DINORA WALTHER MOTTA (OAB SC031984)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 27/08/2025 - Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD -
27/08/2025 16:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriel Marcon Dalponte em 27/08/2025 15:51:48
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27/08/2025 15:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
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27/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 15:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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27/08/2025 15:15
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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27/08/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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27/08/2025 00:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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27/08/2025 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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27/08/2025 00:48
Juntada de Petição
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26/08/2025 13:48
Juntado(a)
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26/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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25/08/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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25/08/2025 14:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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25/08/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 14:17
Juntado(a)
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25/08/2025 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência recebida em subconta referente ao precatório Número: 5013526-71.2021.8.24.0000/TJSC
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21/08/2025 18:08
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50135267120218240000/TJSC
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14/03/2025 17:39
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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14/03/2025 17:39
Juntada de Certidão
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31/12/2024 03:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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01/10/2024 15:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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20/02/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/08/2023 18:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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22/02/2023 17:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013526-71.2021.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 17
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24/10/2022 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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24/10/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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21/10/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2021 15:40
Juntada de peças digitalizadas
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08/09/2021 15:47
Juntada de peças digitalizadas
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31/08/2021 17:28
Expedição de Alvará
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13/08/2021 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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13/08/2021 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/08/2021 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2021 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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23/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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02/07/2021 14:41
Juntada de peças digitalizadas
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26/06/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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25/06/2021 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/06/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2021 17:19
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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14/06/2021 19:31
Juntada de Petição
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10/06/2021 16:08
Expedição de Alvará
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10/06/2021 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/06/2021 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/06/2021 17:14
Decisão interlocutória
-
20/05/2021 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2021 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/05/2021 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/05/2021 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/05/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2021 18:35
Determinada a citação
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12/05/2021 15:44
Juntada de peças digitalizadas
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07/05/2021 14:31
Juntada de Petição
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29/04/2021 15:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50135267120218240000/TJSC
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29/03/2021 18:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50135267120218240000/TJSC
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23/03/2021 16:45
Expedição de ofício
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23/03/2021 15:35
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2021 19:28
Juntada de Petição
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05/06/2020 11:22
Juntada de Petição
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03/06/2020 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/05/2020 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2020 14:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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25/05/2020 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/05/2020 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/05/2020 18:45
Ato ordinatório praticado
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25/05/2020 18:41
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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10/02/2020 22:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.20.10001103-9 Tipo da Petição: Petição Data: 10/02/2020 22:20
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04/02/2020 16:12
Recebidos os autos
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04/02/2020 16:12
Realizado cálculo de custas
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10/12/2019 06:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0457/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206
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06/12/2019 15:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0457/2019 Teor do ato: 1) A parte credora concordou com os argumentos e valores da impugnação, de forma que a questão ficou incontroversa. Assim, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido da
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05/12/2019 13:01
Recebidos os Autos pela Contadoria
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05/12/2019 13:01
Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
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04/12/2019 18:41
Decisão deferindo impugnação ao cumprimento de sentença - 1) A parte credora concordou com os argumentos e valores da impugnação, de forma que a questão ficou incontroversa. Assim, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido da impugnação, devendo
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18/10/2019 18:41
Conclusos para decisão interlocutória
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04/09/2019 16:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.19.10009721-7 Tipo da Petição: Petição Data: 04/09/2019 15:52
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27/08/2019 17:53
Conclusos para decisão interlocutória
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27/08/2019 17:42
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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26/08/2019 21:45
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.19.20007979-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/08/2019 21:41
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26/08/2019 21:45
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.19.20007979-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/08/2019 21:41
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26/08/2019 21:45
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.19.20007979-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/08/2019 21:41
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26/08/2019 21:45
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.19.20007979-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/08/2019 21:41
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26/08/2019 21:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.19.20007979-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/08/2019 21:41
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16/07/2019 20:36
Juntada
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15/07/2019 18:28
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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15/07/2019 18:27
Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do art. 23, da Portaria 1-2019-GJ, fica intimada a parte executada, através de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença, ciente de
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15/07/2019 18:05
Certidão emitida - Apensado ao processo 0301615-66.2015.8.24.0006 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Acidente de Trânsito
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15/07/2019 18:04
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301615-66.2015.8.24.0006 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Acidente de Trânsito
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29/03/2019 16:20
Distribuído por dependência(SAJ) - cumprimento de sentença nos próprios autos contra a fazenda pública, com fundamento no artigo 513 e seguintes do NCPC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2019
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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