15/12/2024 21:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50112987020248240113
22/10/2024 15:19

Baixa Definitiva
21/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/09/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/09/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CBW02CV
13/09/2024 16:52

Transitado em Julgado
13/09/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/08/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
14/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006423-28.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 122) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: MARCIA CORREA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 122
11/07/2024 13:55

Conclusos para decisão
10/07/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/06/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 08:05

Determinada a intimação
19/06/2024 13:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/06/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/06/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/06/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2024 17:58

Não conhecido o recurso - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006423-28.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 44) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: MARCIA CORREA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 44
07/02/2024 18:29

Conclusos para decisão com Petição
07/02/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/01/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
18/12/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 18:36

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
01/12/2023 14:40

Juntada de Petição
24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 09:00
24/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 12.12.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5006423-28.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 16) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: MARCIA CORREA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
23/11/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/11/2023 11:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
23/11/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/12/2023 09:00 Sequencial: 16
21/11/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
06/11/2023 18:05

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
06/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:42

Determinada a intimação
06/11/2023 11:13

Juntada de Petição
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5006423-28.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 154) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: MARCIA CORREA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 154
16/10/2023 16:58

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/10/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/09/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/09/2023 12:35

Juntada - Guia Gerada - MARCIA CORREA DO NASCIMENTO - Guia 6348241 - R$ 1.070,25
04/09/2023 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA CORREA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Indeferida.
04/09/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 10:24

Decisão interlocutória
01/09/2023 12:59

Conclusos para decisão com Petição
31/08/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/08/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 09:56

Determinada a intimação
11/08/2023 14:44

Conclusos para decisão
11/08/2023 14:44

Juntada de Certidão
11/08/2023 12:46

Juntada - Guia Cancelada - MARCIA CORREA DO NASCIMENTO - Guia 6026008 - R$ 1.070,65
11/08/2023 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA CORREA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
10/08/2023 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
10/08/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/08/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:30

Decisão interlocutória
18/07/2023 15:23

Conclusos para despacho
17/07/2023 22:14

Juntada de Petição
17/07/2023 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 6026008 Situação: Em aberto.
17/07/2023 22:13

Juntada - Guia Gerada - MARCIA CORREA DO NASCIMENTO - Guia 6026008 - R$ 1.070,65
17/07/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 6021164 Situação: Baixado.
17/07/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/06/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/06/2023 07:49

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 15:16

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2023 15:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/02/2023 19:32

Conclusos para despacho
04/11/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 18:41

Despacho
29/09/2022 15:57

Conclusos para despacho
27/09/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2022 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2022 12:33

Determinada a citação
09/08/2022 13:36

Conclusos para despacho
09/08/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00