09/09/2024 17:18

Baixa Definitiva
02/09/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.644,41
02/09/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.086,79
29/08/2024 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciana Santos da Silva em 29/08/2024 18:18:17
29/08/2024 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciana Santos da Silva em 29/08/2024 18:18:20
29/08/2024 16:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/08/2024 16:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
15/08/2024 17:56

Juntada de Petição
13/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/07/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/07/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 13:39

Despacho
24/07/2024 18:36

Conclusos para decisão
24/07/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/07/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:03

Despacho
24/07/2024 12:13

Conclusos para decisão
23/07/2024 09:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BGC00UJC
23/07/2024 09:28

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/07/2024 15:52

Juntada de Petição
16/07/2024 13:52

Juntada de Petição
15/07/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.548,98
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/06/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/06/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006602-23.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 116) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: FLORIPA EXPRESS TRANSPORTES LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 116
09/05/2024 18:06

Juntada de Petição
30/04/2024 18:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/04/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 82
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/04/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 81
18/04/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/04/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/04/2024 17:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
08/04/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/04/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/04/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68
05/04/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/04/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:58

Determinada a intimação
04/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 11:01

Juntada de Petição
02/04/2024 18:41

Conclusos para decisão com Petição
02/04/2024 18:32

Juntada de Petição
22/03/2024 13:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
20/12/2023 14:51

Juntada de Petição
12/12/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 09:00
24/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 12.12.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5006602-23.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 17) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: FLORIPA EXPRESS TRANSPORTES LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
23/11/2023 11:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
23/11/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/12/2023 09:00 Sequencial: 17
03/11/2023 13:04

Conclusos para decisão
03/11/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/10/2023 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/10/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/10/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/10/2023 17:23

Retirado de pauta
20/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:03

Determinada a intimação
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5006602-23.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 157) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: FLORIPA EXPRESS TRANSPORTES LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 13:48

Juntada de Petição
19/10/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 157
25/07/2023 12:42

Conclusos para decisão
25/07/2023 12:41

Juntada de Certidão
24/07/2023 19:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
20/07/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/07/2023 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/06/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (26/06/2023). Guia: 5858007 Situação: Baixado.
27/06/2023 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5858007, Subguia 3050773 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.985,75
27/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/06/2023 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 5858007 Situação: Em aberto.
26/06/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/06/2023 17:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5858007, Subguia 3050773
22/06/2023 17:04

Juntada - Guia Gerada - FLORIPA EXPRESS TRANSPORTES LTDA - ME - Guia 5858007 - R$ 1.985,75
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2023 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 18:38

Julgado improcedente o pedido
27/06/2022 11:44

Juntada de Petição
17/06/2022 12:05

Conclusos para julgamento
09/03/2022 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 15:44

Juntada de Petição
23/11/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/11/2021 09:41

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
18/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/11/2021 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2021 18:03

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2021 17:59

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2021 13:33

Expedição de ofício - 1 carta
21/10/2021 13:09

Juntado(a)
21/10/2021 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/10/2021 13:04

Expedição de ofício
20/10/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 18:05

Concedida a tutela provisória
19/10/2021 15:15

Conclusos para decisão
18/10/2021 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORIPA EXPRESS TRANSPORTES LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.
18/10/2021 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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