09/01/2024 19:10

Baixa Definitiva
19/12/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/12/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/12/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/12/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/12/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CCO01FP
19/12/2023 11:47

Transitado em Julgado
19/12/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/12/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/12/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/12/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/12/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 18:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/12/2023 09:39

Juntada de Petição
24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 09:00
24/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 12.12.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5010498-41.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 20) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: JOSE ROYESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCAS BALDO PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
23/11/2023 11:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
23/11/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/12/2023 09:00 Sequencial: 20
23/11/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/11/2023 09:02

Juntada de Petição
07/11/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/11/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/11/2023 10:41

Retirado de pauta
06/11/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/11/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/11/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:26

Determinada a intimação
01/11/2023 10:46

Juntada de Petição
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5010498-41.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 192) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: JOSE ROYESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCAS BALDO PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 192
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/09/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/09/2023 15:31

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/09/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:12

Determinada a intimação
08/08/2022 11:48

Conclusos para despacho
08/08/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/08/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/08/2022 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 08:41

Determinada a intimação
04/08/2022 12:59

Conclusos para decisão com Petição
04/08/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/07/2022 09:32

Determinada a intimação
18/07/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 13:36

Conclusos para decisão
14/07/2022 13:35

Juntada de Certidão
14/07/2022 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
14/07/2022 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ROYESKI. Justiça gratuita: Deferida.
04/07/2022 13:47

Despacho
04/07/2022 13:02

Conclusos para despacho
16/05/2022 14:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/05/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/04/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2022 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 55 Parte Isenta
18/04/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/04/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/04/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/04/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 19:32

Julgado improcedente o pedido
07/04/2022 18:01

Conclusos para julgamento
23/02/2022 09:30

Juntada de Petição
16/02/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/12/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/11/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 11:48

Juntada de Petição
24/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/10/2021 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/10/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/09/2021 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
23/08/2021 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/08/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2021 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/07/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/07/2021 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/07/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2021 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2021 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/07/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/07/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 12:35

Determinada a intimação
19/07/2021 12:43

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2021 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/06/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/06/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/04/2021 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2021 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2021 18:10

Determinada a intimação
27/04/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ROYESKI. Justiça gratuita: Requerida.
26/04/2021 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001845-15.2021.8.24.0062

Banco Itaucard S.A.

Ezequiel Ribeiro Moura

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/05/2025 18:43

Exibir Processo

Processo nº 5001845-15.2021.8.24.0062

Banco Itaucard S.A.

Ezequiel Ribeiro Moura

Advogado: Luis Antonio Ribeiro Moura Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2021 08:12

Exibir Processo

Processo nº 5010587-71.2023.8.24.0090

Eclemar Meneghini

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5001397-79.2022.8.24.0103

Maria Ferreira Carneiro Santa Anna

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Denio Moreira de Carvalho Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/11/2022 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5001397-79.2022.8.24.0103

Maria Ferreira Carneiro Santa Anna

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Denio Moreira de Carvalho Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/04/2022 18:20

Exibir Processo