05/09/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
21/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5036150-98.2025.8.24.0930/SCAUTOR: RAFAEL ROBERTO DE SOUZAADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, o que faço com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC), o que não afasta a cobrança de eventual condução do Oficial de Justiça devida por aquele que a requereu e não adiantada no curso do processo (Circular 68/2016), caso não tenha sido acordado de forma diversa.

O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC.

Honorários conforme acordado.

Nada dispondo o acordo, cada parte se responsabiliza por eventuais honorários do seu advogado.

Fica autorizada a renúncia ao prazo recursal, acaso expressamente requerido.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se com baixas.
20/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 15:26

Homologada a Transação
29/07/2025 15:27

Juntada de Petição
27/05/2025 15:18

Conclusos para julgamento
23/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 16:37

Juntada de Petição
16/04/2025 12:52

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ROBERTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
04/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:34

Decisão interlocutória
20/03/2025 16:49

Juntada de Petição
14/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ROBERTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000026-09.2025.8.24.0125

Cleomar Marques de Cristo

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/01/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5054816-50.2025.8.24.0930

Ilmo Vilmes

Banco Agibank S.A

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/04/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5000984-76.2019.8.24.0069

Maria Dal Pont Silverio

Tres Comercio de Publicacoes LTDA - em R...

Advogado: Fabiano Zouvi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/10/2019 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0302535-10.2018.8.24.0079

Suinobras Alimentos LTDA

Cooperativa Agroindustrial Salto Veloso

Advogado: Oduwaldo de Souza Calixto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/08/2018 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5136101-02.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito e Economia com In...

Lucinara Beatriz da Silva

Advogado: Sandro de Oliveira Souza Uliano

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/11/2024 19:57

Exibir Processo