TJSC - 5015178-28.2021.8.24.0064

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

COMERCIO DE FRUTAS PIONEIRA SUL LTDA

CNPJ: 02.290.482/0001-97

Advogados

ALINE JUNCKES

OAB: 023131/SC

CPF *37.***.*49-52

RAFAEL JUNCKES

OAB: 033144/SC

CPF *68.***.*09-18

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ: 06.164.253/0001-87

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 26.669.170/0001-57

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB: 129459/MG

CPF *72.***.*24-03

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB: 175647/SP

CPF *74.***.*18-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 15:17

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 27/05/2025 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/05/2025 13:53

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 10/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 01/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 17/07/2024 03:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 16/07/2024 16:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000534-75.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 99

  • 16/07/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 16:21

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP175647

  • 16/07/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 12:36

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 16:15

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 24/01/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 20/12/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 18/12/2023 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 15/12/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 10:35

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 13:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SOOJC

  • 13/12/2023 13:12

    Transitado em Julgado

  • 13/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 02/12/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 09/11/2023 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/11/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 15:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015178-28.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 220) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: COMERCIO DE FRUTAS PIONEIRA SUL EIRELI - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JUNCKES (OAB SC023131) ADVOGADO(A): RAFAEL JUNCKES (OAB SC033144) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO (OAB SP175647) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 19/10/2023 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 19/10/2023 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/10/2023 12:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 220

  • 07/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 28/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 20/09/2023 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/09/2023 18:11

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 18:02

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 17:59

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 15:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 13/02/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/02/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 31/01/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/01/2023 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/01/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 09:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (24/01/2023). Guia: 4899762 Situação: Baixado.

  • 25/01/2023 09:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4899762, Subguia 2577715 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.197,53

  • 24/01/2023 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 50. Guia: 4899762 Situação: Em aberto.

  • 24/01/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/01/2023 09:39

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4899762, Subguia 2577715

  • 23/01/2023 17:12

    Juntada - Guia Gerada - COMERCIO DE FRUTAS PIONEIRA SUL EIRELI - EPP - Guia 4899762 - R$ 1.197,53

  • 19/01/2023 23:34

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/12/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/12/2022 01:13

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/12/2022 22:22

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 29/11/2022 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/11/2022 06:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/11/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 10:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/11/2022 15:00

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 23/11/2022 14:57

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 23/08/2022 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/06/2022 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/06/2022 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/06/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2022 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/02/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 06/12/2021 17:36

    Juntada de Petição

  • 03/12/2021 10:10

    Juntada de Petição

  • 24/11/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/11/2021 12:28

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 22/11/2021 13:41

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2021 09:36

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 03/11/2021 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 11:41

    Determinada a citação

  • 30/09/2021 13:19

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/08/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 14:48

    Determinada a intimação

  • 17/08/2021 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2021 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIO DE FRUTAS PIONEIRA SUL EIRELI - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/08/2021 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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