19/04/2024 12:31

Baixa Definitiva
19/04/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/04/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/04/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 22:16

Juntada de Certidão
16/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/03/2024 12:14

Juntada de Petição
29/02/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:23

Despacho
28/02/2024 15:20

Conclusos para despacho
15/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/12/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/12/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/12/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/12/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 07:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
05/12/2023 07:28

Transitado em Julgado
05/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/11/2023 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/11/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/11/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5026280-32.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 251) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): IVAN S.

THIAGO DE CARVALHO RECORRIDO: MARIA LUIZA FURLAN (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO JOÃO ADRIANO (OAB SC018925) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 251
14/09/2023 14:43

Conclusos para decisão
14/09/2023 14:38

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
14/09/2023 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
11/09/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/07/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:18

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 14:40

Conclusos para julgamento
03/07/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 03/07/2023 14:00. Refer. Evento 23
28/06/2023 14:54

Juntada de Petição
16/06/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
16/05/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 13:46

Determinada a intimação
16/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2023 13:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 03/07/2023 14:00
05/05/2023 16:34

Conclusos para decisão
05/05/2023 16:33

Alterado o assunto processual
05/05/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUIZA FURLAN. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/03/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/03/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2023 12:18

Conclusos para julgamento
13/02/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/12/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022 21:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2022 10:07

Determinada a citação
25/10/2022 10:45

Conclusos para despacho
24/10/2022 19:03

Distribuído por sorteio
24/10/2022 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUIZA FURLAN. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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