TJSC - 5028879-66.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JOSELITO TEIXEIRA DA ROCHA

CPF *96.***.*03-53

AUGUSTA MARIA TEMOTEO DA ROCHA

CPF *82.***.*34-91

Advogados

RODRIGO SCARPELLINI GONCALVES DE FREITAS

CPF *21.***.*94-13

Polo Passivo

Partes

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ: 08.343.492/0001-20

Advogados

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

OAB: 108504/MG

CPF *66.***.*56-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 22/08/2025APELAÇÃO Nº 5028879-66.2023.8.24.0038/SC RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN PRESIDENTE: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZAPELANTE: AUGUSTA MARIA TEMOTEO DA ROCHA (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SCARPELLINI GONCALVES DE FREITAS (DPE)APELANTE: JOSELITO TEIXEIRA DA ROCHA (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SCARPELLINI GONCALVES DE FREITAS (DPE)APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB SC056518)A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, COM A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS.

    RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRINVotante: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRINVotante: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVAVotante: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

  • 03/09/2025 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/09/2025 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/08/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 25/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0702 -> DRI

  • 22/08/2025 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2025 11:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 22/08/2025 12:00</b>

  • 01/08/2025 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/08/2025 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 22/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 98

  • 18/06/2025 12:30

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0702

  • 18/06/2025 10:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 22/05/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 12:17

    Remetidos os Autos - GCIV0702 -> CAMCIV7

  • 19/05/2025 23:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702

  • 19/05/2025 23:26

    Alterado o assunto processual

  • 19/05/2025 23:26

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 14:15

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP

  • 16/05/2025 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTA MARIA TEMOTEO DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/05/2025 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSELITO TEIXEIRA DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/05/2025 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/05/2025 12:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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