TJSC - 5052486-28.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2024 15:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079299-57.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
-
10/01/2024 18:52
Baixa Definitiva
-
09/01/2024 15:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
09/01/2024 15:02
Custas Satisfeitas - Parte: GARDEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS LTDA
-
09/01/2024 15:02
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
-
22/12/2023 07:02
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
22/12/2023 07:01
Transitado em Julgado - Data: 21/12/2023
-
21/12/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/11/2023 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/10/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
26/10/2023 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 09:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5052486-28.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: GARDEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR(A): FABIANA THIESEN BUHRER PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
06/10/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 64
-
06/10/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/09/2023 19:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
29/09/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/09/2023 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/09/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
06/09/2023 15:10
Não Concedida a tutela provisória
-
31/08/2023 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (30/08/2023). Guia: 6217417 Situação: Baixado.
-
30/08/2023 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6217417 Situação: Em aberto.
-
30/08/2023 14:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000086-42.2022.8.24.0042
Lucas da Silva Cavalheiro
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/12/2023 06:39
Processo nº 5000082-19.2021.8.24.0081
Justina Ines Scatolin
Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/12/2023 06:39
Processo nº 0300869-56.2019.8.24.0008
Banco do Brasil S.A.
Barbieri Prestadora de Servicos LTDA EPP
Advogado: Jose Antonio Broglio Araldi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/06/2023 13:26
Processo nº 0304218-11.2018.8.24.0038
Weslley Felippe de Freitas
Residencial Spazio Jardim de Gotemburgo
Advogado: Diogo Silva Kamers
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/12/2021 15:51
Processo nº 5000045-93.2019.8.24.0167
Aline Madsen Maeski
Quintal Butia Bar LTDA
Advogado: Felipe da Luz Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2019 12:57