TJSC - 0046996-27.2012.8.24.0023

08/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 19:16

Ato ordinatório praticado

13/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

13/08/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

13/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/08/2025 13:03

Juntada de Certidão

04/07/2025 20:19

Juntado(a)

31/03/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

31/03/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

31/03/2025 20:38

Juntada de Petição

31/03/2025 20:30

Juntada de Petição

24/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 17:38

Ato ordinatório praticado

20/12/2024 09:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 154

05/12/2024 07:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 154

02/12/2024 08:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 154

16/11/2024 14:35

Expedição de ofício - 3 cartas

16/11/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS THEODORICO GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL DE FÁTIMA LOWE. Justiça gratuita: Não requerida.

16/08/2024 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

09/08/2024 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

16/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 17:52

Determinada a intimação

04/04/2024 10:00

Conclusos para despacho

05/02/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

12/12/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

12/11/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

02/11/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023 15:25

Juntada de Petição

25/09/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 18:26

Determinada a intimação

02/06/2023 16:12

Conclusos para despacho

03/05/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

30/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 15:53

Determinada a intimação

02/02/2023 12:45

Conclusos para despacho

02/02/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

02/02/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

30/01/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 18:37

Determinada a intimação

27/11/2022 14:40

Conclusos para despacho

29/08/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022 16:18

Determinada a intimação

20/05/2022 18:54

Conclusos para despacho

07/05/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/03/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado

11/12/2021 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:17:42). Refer. Evento 109

11/12/2021 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:17:42). Refer. Evento 108

07/12/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

07/12/2021 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/10/2021 00:07

Despacho

08/10/2021 16:53

Conclusos para despacho

08/10/2021 14:49

Juntada de Certidão

06/10/2021 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2021 21:18

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA

14/05/2020 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/05/2020 20:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

08/05/2020 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/05/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

04/05/2020 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/05/2020 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/05/2020 00:13

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/04/2020 19:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2058 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

05/03/2020 03:01

Juntada

03/03/2020 09:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 3252

02/03/2020 11:11

Processo suspenso - SAJ

02/03/2020 11:10

Recurso Especial repetitivo - SAJ

28/02/2020 20:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2020 Teor do ato: Assim, verificado que estes autos se encontram afetados pela determinação cogente, consigno que o cumprimento da suspensão se dá em razão do GRUPO DE REPRESENTATIVOS n. 03 e det

28/02/2020 13:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/02/2020 13:15

Recurso Especial repetitivo - SAJ - Assim, verificado que estes autos se encontram afetados pela determinação cogente, consigno que o cumprimento da suspensão se dá em razão do GRUPO DE REPRESENTATIVOS n. 03 e determino o encaminhamento ao Cartório Judici

05/12/2019 14:27

Conclusos para despacho

08/07/2019 00:00

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10037046-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/07/2019 23:55

07/07/2019 16:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.19.10037036-3 Tipo da Petição: Petição Data: 07/07/2019 15:52

19/06/2019 08:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 3084

17/06/2019 20:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2019 Teor do ato: Assim sendo, intime-se o autor para esclarecer se utiliza o imóvel como moradia e de sua família, assim como comprovar que não é proprietário de outro imóvel urbano ou rural.  

29/04/2019 11:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.19.20009424-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/04/2019 11:29

26/04/2019 22:43

Juntada

26/04/2019 15:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/04/2019 15:43

Mero expediente - SAJ - Assim sendo, intime-se o autor para esclarecer se utiliza o imóvel como moradia e de sua família, assim como comprovar que não é proprietário de outro imóvel urbano ou rural.   Cumprido, abra-se nova vista ao Ministério Público.

20/03/2019 15:46

Conclusos para despacho

04/09/2018 18:16

Informações - Nº Protocolo: WFEL.18.10040153-5 Tipo da Petição: Informações Data: 04/09/2018 17:18

15/08/2018 11:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0445/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:

15/08/2018 10:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0442/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:

10/08/2018 16:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2018 Teor do ato: Na data de 27.04.2017, o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos - NURER encaminhou a este Juízo, expediente dando ciência da Decisão Monocrática proferida no RE n. 0

10/08/2018 15:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0442/2018 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont

10/08/2018 14:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.

18/06/2018 12:51

Juntada de documento

04/05/2018 15:42

Juntada

20/02/2018 16:23

Recebidos os autos

31/01/2018 14:56

Mero expediente - SAJ - Na data de 27.04.2017, o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos - NURER encaminhou a este Juízo, expediente dando ciência da Decisão Monocrática proferida no RE n. 0002194-36.2008.8.24.0167/50001-SC, pelo eminente Des.

11/09/2017 14:51

Conclusos para despacho

30/08/2017 17:07

Recebidos os autos

25/08/2017 13:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

21/08/2017 14:07

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: WFEL17100186838

24/05/2017 11:27

Recebidos os autos

05/05/2017 12:17

Autos entregues em carga ao Advogado - 999516110

05/05/2017 12:16

Recebidos os autos

03/05/2017 15:39

Mero expediente - SAJ - R.h.Intime-se o autor para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se acerca da promoção Ministerial retro.

21/11/2016 17:04

Conclusos para despacho

18/11/2016 13:20

Recebidos os autos

10/11/2016 16:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

10/11/2016 13:50

Recebidos os autos

04/11/2016 19:02

Mero expediente - SAJ - R.h.Abra-se vista ao Ministério Público, com as cautelas de estilo.

25/07/2016 16:15

Conclusos para despacho

18/07/2016 12:54

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: WFNS15100912723

08/04/2016 13:46

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: WFNS15101075531

26/06/2015 14:48

Recebidos os autos

26/06/2015 13:01

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

22/06/2015 14:25

Recebido pelo Protocolo Expresso

03/11/2014 12:11

Autos entregues em carga ao Advogado

22/10/2014 15:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para dar cumprimento acerca das diligências retro, requeridas pelo Ministério Público

22/10/2014 15:25

Recebidos os autos

09/10/2014 18:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

06/10/2014 15:02

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que foram citados todos os confinantes e seus cônjuges, bem como devidamente intimados os Entes Públicos e comprovadas as publicações de edital na imprensa oficial e jornal local (fls. 73/74), sendo que

03/09/2014 13:28

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: WFNS14100418639

12/03/2014 12:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do requerente, para comprovar a publicação do edital, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/03/2014 12:26

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

12/03/2014 12:13

Certidão emitida - Citação em Cartório

12/03/2014 12:13

Certidão emitida - Citação em Cartório

12/02/2014 13:48

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 62/63, no prazo de 5 (cinco) dias.

05/11/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174068864TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Florianópolis/SC

05/11/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174068878TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

05/11/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174068855TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Maria Regina Cezar Marques Theodorico Gomes

05/11/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174068820TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Maria Angélica Ferreira

05/11/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174068881TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina

05/11/2013 12:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR174068833TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Augustinho Borges Gomes

05/11/2013 12:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR174068847TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Valdete Elza Gomes

13/06/2013 12:00

Recebidos os autos - PROTOCOLO 12

17/04/2013 12:00

Recebidos os autos - PROTOCOLO - P. 12

17/04/2013 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

17/04/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

17/04/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

17/04/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

17/04/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

17/04/2013 12:00

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

17/04/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/04/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/04/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

18/10/2012 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 02

18/10/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - De acordo com a Portaria 02/2010, publicada em 05/11/2010, D.J.E. nº 1042, pg. 357 Citem-se os confrontantes e pessoa(s) em nome da(s) qual(is) o imóvel usucapiendo se encontra registrado. Intimem-se para que manifeste int

11/10/2012 12:00

Juntada de petição - 1ala8

28/09/2012 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - PILHA 46 - JUNTADA

05/09/2012 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 02

05/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ

04/09/2012 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Os documentos que instruem a inicial e a pesquisa feita pelo sistema Infoseg demonstram situação econômica que não se coaduna com os propósitos da Lei 1.060/50. Assim, INDEFIRO a Justiça Gratuita. Intime-se para o recolhimen

03/09/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/08/2012 12:00

Certidão emitida - Genérico

21/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ

20/08/2012 12:00

Processo distribuído por sorteio