TJSC - 0310668-54.2014.8.24.0023

1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

ALBERTO FREITAS FILOMENO

CPF *89.***.*77-04

Advogados

SANDRIELE ADRIANI WEISS

OAB: 052856/SC

CPF *99.***.*52-23

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0310668-54.2014.8.24.0023/SC AUTOR: ALBERTO FREITAS FILOMENOADVOGADO(A): SANDRIELE ADRIANI WEISS (OAB SC052856) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §1º, XXXII, da Portaria 01/2025 deste juízo, publicada no Diário da Justiça nº 4455, com data de publicação 25/03/2025, deste Juízo, o Autor fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as diligências requeridas pelo Ministério Público.  

  • 03/09/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2025 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 14/08/2025 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 04/08/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/07/2025 03:14

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 171

  • 17/07/2025 02:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 171

  • 16/07/2025 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 16/07/2025 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 16/07/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 16:31

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 16:29

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 14/07/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 14/07/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 14/07/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/07/2025 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 03/07/2025 03:22

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

  • 02/07/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

  • 01/07/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 30/06/2025 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 30/06/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/06/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 05/06/2025 02:59

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

  • 04/06/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

  • 03/06/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 29/05/2025 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 28/05/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/05/2025 17:10

    Juntada de Petição

  • 26/05/2025 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 25/04/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 24/04/2025 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 23/04/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/04/2025 16:21

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 14:49

    Juntado(a)

  • 29/11/2024 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/10/2024 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/09/2024 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/09/2024 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/06/2024 17:46

    Juntado(a)

  • 04/06/2024 16:38

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/03/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 29/01/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:28

    Determinada a intimação

  • 13/10/2023 16:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Juntada de certidão - 13/10/2023 16:11:54)

  • 13/10/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 14/06/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 18:29

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120

  • 31/03/2023 14:28

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 31/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIAN DA COSTA DE MORAIS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/03/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 30/01/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 18:37

    Determinada a intimação

  • 27/11/2022 14:51

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 07/10/2022 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 19:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/10/2022 19:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/10/2022 13:10

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107

  • 26/09/2022 14:32

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/05/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 27/05/2022 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 26/05/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 19:23

    Determinada a intimação

  • 25/04/2022 19:05

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 13:40

    Juntada de Petição

  • 20/01/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 11/12/2021 15:29

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:21:18). Refer. Evento 94

  • 11/12/2021 15:29

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:21:18). Refer. Evento 93

  • 06/12/2021 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 17:22

    Determinada a intimação

  • 23/10/2021 19:19

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 17:15

    Juntada de Petição

  • 20/08/2021 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 04/08/2021 15:30

    Juntada de Petição

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 28/07/2021 22:41

    Juntada de Petição

  • 22/07/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2021 16:40

    Determinada a intimação

  • 07/07/2021 17:05

    Juntada de Petição

  • 13/05/2021 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2021 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 10/02/2021 21:19

    Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 06/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/01/2021 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 17:59

    Determinada a intimação

  • 10/11/2020 17:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para despacho - 04/08/2014 12:42:14)

  • 09/10/2020 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2020 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 16/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

  • 06/05/2020 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 06/05/2020 09:49

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 11/12/2019 16:04

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10064865-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/12/2019 15:52

  • 05/12/2019 00:48

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

  • 06/11/2019 09:36

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0531/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 3182

  • 04/11/2019 20:35

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0531/2019 Teor do ato: O Autor fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar as diligências requeridas pelo Ministério Público. Advogados(s): Jéssica Fabiana de Loiola Ramos (OAB 25658/

  • 04/11/2019 11:45

    Ato ordinatório-Complementação de diligência Requerida pelo MP - O Autor fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar as diligências requeridas pelo Ministério Público.

  • 01/11/2019 13:28

    Juntada

  • 01/11/2019 11:16

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.19.20025170-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/11/2019 11:05

  • 31/10/2019 18:40

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 31/10/2019 18:39

    Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que embora citados todos os confinantes e seus cônjuges descritos às (fls.97,99,108,116,122), bem como devidamente intimados os representantes das Fazendas Públicas (fls. 91,93,95) e reali

  • 31/10/2019 18:37

    Juntada de documento

  • 31/05/2019 15:16

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 31/05/2019 15:16

    Juntada

  • 31/05/2019 15:16

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR993330063TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : MARCELO SOUZA CRUZ Diligência : 28/05/2019

  • 06/05/2019 16:55

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

  • 27/10/2018 11:57

    Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFEL.18.10050423-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 26/10/2018 17:17

  • 16/08/2018 20:38

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 16/08/2018 20:38

    Juntada

  • 16/08/2018 20:38

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR893222004TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : MARCELO SOUZA CRUZ

  • 13/08/2018 21:19

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 13/08/2018 21:19

    Juntada

  • 13/08/2018 21:19

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR893222018TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : ANA ADELINA BORGES Diligência : 06/08/2018

  • 09/07/2018 16:22

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

  • 09/07/2018 16:22

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

  • 21/07/2017 17:36

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2630 Página:

  • 21/07/2017 10:42

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.17.10028424-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/07/2017 10:11

  • 19/07/2017 09:43

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jéssica Fabiana de Loiola Ramos (OAB 25658

  • 17/07/2017 22:19

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 05/10/2016 04:53

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 05/10/2016 04:53

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR580094816TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : ANA ADELINA BORGES Diligência : 14/09/2016

  • 05/10/2016 04:53

    Juntada

  • 02/09/2016 18:47

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 02/09/2016 18:47

    Juntada

  • 02/09/2016 18:47

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR580094820TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : MARCELO SOUZA CRUZ Diligência : 30/08/2016

  • 24/08/2016 16:38

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

  • 24/08/2016 16:38

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

  • 18/05/2016 10:14

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.16.10018231-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 17/05/2016 15:14

  • 30/12/2015 20:16

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR456199433TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : MARCELO SOUZA CRUZ

  • 30/12/2015 20:16

    Juntada

  • 30/12/2015 20:16

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR456199420TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : ANA ADELINA BORGES

  • 19/12/2015 15:01

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 19/12/2015 15:01

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR456199447TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : MARCOS ANTONIO PIRES Diligência : 17/12/2015

  • 19/12/2015 15:01

    Juntada

  • 10/12/2015 17:16

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 10/12/2015 17:15

    Juntada

  • 10/12/2015 17:15

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR456199416TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : FRANCISCO CANDIDO BORGES FILHO Diligência : 07/12/2015

  • 09/12/2015 19:20

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 09/12/2015 19:20

    Juntada

  • 09/12/2015 19:20

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR456199478TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 04/12/2015

  • 09/12/2015 19:20

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 09/12/2015 19:20

    Juntada

  • 09/12/2015 19:20

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR456199464TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Florianópolis/SC Diligência : 04/12/2015

  • 09/12/2015 19:20

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 09/12/2015 19:20

    Juntada

  • 09/12/2015 19:20

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR456199455TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 04/12/2015

  • 01/12/2015 18:00

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 01/12/2015 17:59

    Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

  • 01/12/2015 17:37

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

  • 01/12/2015 17:37

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

  • 01/12/2015 17:37

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

  • 01/12/2015 17:35

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

  • 01/12/2015 17:35

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

  • 01/12/2015 17:35

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

  • 01/12/2015 17:35

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

  • 05/08/2014 04:10

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10117866-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/08/2014 15:41

  • 05/08/2014 04:10

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10117866-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/08/2014 15:41

  • 07/07/2014 14:56

    Determinado a citação/notificação - R.h. I. Ante a documentação retro, defiro, por ora, o benefício da justiça gratuita formulado na exordial, com fulcro no art. 4º da Lei nº 1.060/50. Deve a Sra. Chefe de Cartório promover as providências necessárias no

  • 11/06/2014 18:54

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2014 19:41

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10039478-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/03/2014 15:53

  • 09/05/2014 19:41

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10039478-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/03/2014 15:53

  • 13/03/2014 13:14

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2014

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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