TJSC - 0310904-09.2016.8.24.0064

29/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

28/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

28/08/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

28/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 16:09

Ato ordinatório praticado

18/08/2025 16:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018274-44.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14

04/08/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5018274-44.2024.8.24.0000/TJSC

30/07/2025 15:26

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

30/07/2025 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50182744420248240000/TJSC

24/05/2024 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/04/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/04/2024 15:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50182744420248240000/TJSC

01/04/2024 12:00

Juntada de Petição

01/04/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 108

01/04/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/04/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/03/2024 14:46

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024 11:06

Despacho

11/12/2023 15:03

Juntada de Petição

06/12/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.005,76

17/11/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

31/10/2023 19:04

Conclusos para despacho

31/10/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 19:03

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 19:03

Expedição de ofício

31/10/2023 19:00

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/08/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

28/07/2023 11:10

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/07/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 07:23

Julgado procedente o pedido

27/07/2023 18:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/04/2023 16:52

Conclusos para despacho

05/04/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/04/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/03/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/02/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/01/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 19:36

Juntada de Petição

25/11/2022 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/11/2022 02:48

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

16/11/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/11/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/11/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/08/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022 19:07

Transitado em Julgado

05/08/2022 18:37

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03109040920168240064

18/01/2022 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

18/01/2022 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER COMICHOLI FILHO. Justiça gratuita: Deferida.

11/12/2021 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:31:00). Refer. Evento 54

11/12/2021 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:31:00). Refer. Evento 53

11/12/2021 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:31:00). Refer. Evento 52

08/12/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 53

08/12/2021 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/12/2021 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/12/2021 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021 14:07

Ato ordinatório praticado

29/10/2021 19:26

Juntada de Petição

11/10/2021 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/09/2021 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021 10:55

Julgado procedente o pedido

21/09/2021 10:35

Conclusos para julgamento

21/09/2021 10:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 12/06/2020 16:12:28)

12/06/2020 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/06/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

10/06/2020 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/06/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

05/06/2020 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020 13:10

Ato ordinatório praticado

05/06/2020 08:23

Despacho

10/05/2020 11:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/08/2018 16:13

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

31/07/2018 15:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20026290-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/07/2018 15:03

09/04/2018 22:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/04/2018 10:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/03/2018 14:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/03/2018 14:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

10/11/2017 12:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10095591-2 Tipo da Petição: Informações Data: 10/11/2017 11:59

30/10/2017 17:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10091698-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/10/2017 16:28

30/10/2017 14:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10091282-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/10/2017 12:27

29/10/2017 12:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/10/2017 12:15

Juntada

29/10/2017 12:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736038245TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : Instituto Nacional de Seguridade Social Diligência : 23/10/2017

20/10/2017 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0762/2017 Data da Publicação: 20/10/2017 Número do Diário: 2691 Página:

18/10/2017 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0762/2017 Teor do ato: Certifico que decorreu o prazo sem oferecimento de Contestação, portanto foi expedido equivocadamente o ato de fls. 86.Ficam intimadas as partes para especificarem, detalhada e

17/10/2017 18:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável

16/10/2017 18:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo sem oferecimento de Contestação, portanto foi expedido equivocadamente o ato de fls. 86.Ficam intimadas as partes para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem

05/04/2017 15:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10022815-8 Tipo da Petição: Informações Data: 05/04/2017 14:49

23/03/2017 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: 2546 Página:

16/03/2017 17:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2017 Teor do ato: Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal.Diante da situação dos autos:Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e

13/03/2017 15:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal.Diante da situação dos autos:Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como p

16/12/2016 13:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/12/2016 13:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/12/2016 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0916/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2486 Página:

29/11/2016 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0916/2016 Teor do ato: Vistos etc.I - Processo isento de custas e verbas relativas à sucumbência (art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/1991). II - Deixo de designar a audiência de conciliação pr

29/11/2016 13:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2016/035155-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/12/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

29/11/2016 13:52

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/11/2016 14:00

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.I - Processo isento de custas e verbas relativas à sucumbência (art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/1991). II - Deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil em razã

03/11/2016 13:35

Conclusos para despacho

01/11/2016 18:02

Distribuído por sorteio(SAJ)