28/05/2024 18:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002892-98.2023.8.24.0047/SC - ref. ao(s) evento(s): 43, 45
12/04/2024 20:16

Juntado(a)
22/03/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/03/2024 13:44:56)
22/03/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Processo Reativado - Cancelamento de baixa - 22/03/2024 13:50:00)
21/03/2024 17:34

Juntada de Petição
08/03/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.543,65
29/02/2024 21:08

Baixa Definitiva
15/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/12/2023 15:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN
18/12/2023 15:56

Custas Satisfeitas - Parte: AEROLINEAS ARGENTINAS SA
18/12/2023 15:56

Custas Satisfeitas - Parte: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
18/12/2023 15:56

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS HENRIQUE CARDOSO
12/12/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/12/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/12/2023 13:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE
12/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PPVUN
12/12/2023 12:17

Transitado em Julgado
12/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/12/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
07/11/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001148-68.2023.8.24.0047/SC (Pauta: 325) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AEROLINEAS ARGENTINAS SA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884) RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LUZ (OAB SC038489) ADVOGADO(A): MATHEUS GOMES CARDOSO (OAB SC048235) INTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 325
17/10/2023 14:56

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:49

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
17/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/10/2023 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 10:35

Juntada de Petição
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/09/2023 20:03

Juntada de Petição
15/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:04

Juntada de Certidão
14/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/09/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/09/2023 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (08/09/2023). Guia: 6301613 Situação: Baixado.
11/09/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6301613, Subguia 3277240 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.175,51
29/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/08/2023 18:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6301613, Subguia 3277240
28/08/2023 13:44

Juntada - Guia Gerada - AEROLINEAS ARGENTINAS SA - Guia 6301613 - R$ 1.175,51
21/08/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2023 17:55

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 14:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/07/2023 21:30

Conclusos para despacho
12/07/2023 21:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
11/07/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 19:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
19/06/2023 18:00

Juntada de Petição
14/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/06/2023 13:53

Juntada de Petição
30/05/2023 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
30/05/2023 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 16:00

Expedição de ofício - 1 carta
17/05/2023 16:00

Expedição de ofício - 1 carta
10/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:29

Determinada a citação
09/05/2023 19:01

Conclusos para despacho
09/05/2023 19:01

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/05/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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