TJSC - 5001906-53.2022.8.24.0218

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Catanduvas

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Polo Ativo

Partes

ISMAEL CICERO CHINATO

CPF *47.***.*94-74

Advogados

CHRISTIAN PARIZOTTO

OAB: 044915/SC

CPF *46.***.*40-79

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CATANDUVAS-SC

CNPJ: 82.939.414/0001-45

Advogados

VALMIR DE ROS

OAB: 026310/SC

CPF *32.***.*31-03

DANIELA LUIZA MIOTTO

OAB: 044385/SC

CPF *88.***.*75-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 14:06

    Baixa Definitiva

  • 28/10/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/10/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/10/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 15:37

    Decisão interlocutória

  • 26/03/2024 18:07

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 15:35

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/12/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/12/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/12/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CTVUN

  • 12/12/2023 12:56

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/11/2023 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/11/2023 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/11/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/10/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001906-53.2022.8.24.0218/SC (Pauta: 344) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC (RÉU) PROCURADOR(A): VALMIR DE ROS PROCURADOR(A): DANIELA LUIZA MIOTTO RECORRIDO: ISMAEL CICERO CHINATO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN PARIZOTTO (OAB SC044915) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 19/10/2023 12:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 19/10/2023 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/10/2023 12:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 344

  • 26/09/2023 17:09

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/09/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 12:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 26/09/2023 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISMAEL CICERO CHINATO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 06/09/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/08/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 08:50

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 6241254 Situação: Baixado.

  • 18/08/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/07/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/07/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/07/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 19:17

    Julgado procedente o pedido

  • 26/01/2023 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2023 09:23

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2022 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

  • 24/11/2022 14:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/10/2022 11:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/10/2022 11:12

    Determinada a citação

  • 14/10/2022 18:05

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISMAEL CICERO CHINATO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/10/2022 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

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