09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012124-35.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE: EDNA MARIS MOTTA FERNANDESADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ADVOGADO(A): JOSIANE ANTUNES DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC046789) DESPACHO/DECISÃO Considerando que se trata de execução individual de sentença proferida em ação coletiva, nos termos da Súmula n. 345 do STJ e art. 85, §3 do CPC, arbitro honorários advocatícios em favor dos patronos da exequente em 10% sobre o valor atualizado da execução.

Intime-se o executado para se manifestar e, caso não haja impugnação, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor (RPV).
02/09/2025 16:14

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 13:18

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
22/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 13:13

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5041931-78.2025.8.24.0000/TJSC
20/08/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50419317820258240000/TJSC
04/06/2025 11:04

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
04/06/2025 11:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50419317820258240000/TJSC
27/05/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:25

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 20:21

Decisão interlocutória
23/10/2024 13:10

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA MARIS MOTTA FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
22/10/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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