26/06/2025 17:31

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
30/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
29/05/2025 17:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN
29/05/2025 17:37

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
29/05/2025 17:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDINEI STEMPOSKI
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
08/05/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
07/05/2025 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI STEMPOSKI. Justiça gratuita: Deferida.
07/05/2025 20:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE
07/05/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 20:58

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
31/03/2025 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PPVUN
31/03/2025 08:38

Transitado em Julgado
29/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
22/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/02/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 17:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2025 14:13

Juntada de Petição
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 25/02/2025 09:00
10/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/02/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/02/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002545-02.2022.8.24.0047/SC (Pauta: 16) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: CLAUDINEI STEMPOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO GALADINOVIC ALVIM (OAB SC064425) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
07/02/2025 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
07/02/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/02/2025 09:00 Sequencial: 16
08/11/2024 11:09

Conclusos para decisão
08/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/10/2024 14:06

Juntada de Petição
25/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/10/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:18

Despacho
21/10/2024 12:08

Retirado de pauta
21/10/2024 11:44

Juntada de Petição
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002545-02.2022.8.24.0047/SC (Pauta: 268) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: CLAUDINEI STEMPOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO GALADINOVIC ALVIM (OAB SC064425) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 268
04/09/2024 16:54

Conclusos para decisão com Petição
04/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/08/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 20:05

Determinada a intimação
15/08/2024 18:11

Conclusos para decisão
15/08/2024 18:08

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
15/08/2024 13:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - NORMAL
15/08/2024 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
14/08/2024 18:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
14/08/2024 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
09/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/08/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/08/2024 20:07

Juntada de Petição
31/07/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI STEMPOSKI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/07/2024 16:22

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/07/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/07/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 13:19

Julgado improcedente o pedido
08/04/2024 15:21

Conclusos para julgamento
08/04/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/03/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:35

Decisão interlocutória
13/03/2024 15:35

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Vara Única - 13/03/2024 14:30. Refer. Evento 69
12/03/2024 19:14

Juntada de Petição
12/03/2024 18:59

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:04

Juntada de Petição
15/02/2024 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/02/2024 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
06/02/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: VANESSA DOS SANTOS FERREIRA
05/02/2024 18:44

Expedição de Mandado - PPVCEMAN
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/01/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/01/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/01/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 09:33

Despacho
19/01/2024 09:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Vara Única - 13/03/2024 14:30
17/01/2024 17:42

Conclusos para despacho
12/12/2023 06:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PPVUN
12/12/2023 06:39

Transitado em Julgado
12/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/11/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/11/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/11/2023 17:08

Juntada de Petição
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5002545-02.2022.8.24.0047/SC (Pauta: 355) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: CLAUDINEI STEMPOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO GALADINOVIC ALVIM (OAB SC064425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 355
22/09/2023 15:33

Conclusos para admissibilidade recursal
22/09/2023 12:22

Juntada de Certidão
21/09/2023 21:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
21/09/2023 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI STEMPOSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
21/09/2023 21:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/09/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 19:16

Juntada de Certidão
04/09/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (31/08/2023). Guia: 6320889 Situação: Baixado.
04/09/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2023 16:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6320889, Subguia 3279260 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.038,92
30/08/2023 13:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6320889, Subguia 3279260
30/08/2023 13:20

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 6320889 - R$ 1.038,92
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/08/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/08/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 09:50

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 09:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/08/2023 15:16

Conclusos para despacho
14/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 11:11

Despacho
14/06/2023 14:41

Conclusos para despacho
09/06/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2023 10:13

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)
03/05/2023 18:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
13/04/2023 15:49

Expedição de ofício - 1 carta
30/03/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
18/10/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 20:21

Expedição de ofício - 1 carta
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 13:11

Determinada a citação
27/09/2022 12:43

Conclusos para despacho
26/09/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI STEMPOSKI. Justiça gratuita: Requerida.
26/09/2022 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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