TJSC - 0001927-32.2007.8.24.0189

08/09/2025 00:00

Intimação

04/09/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

04/09/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

03/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 15:07

Indeferido o pedido

27/08/2025 18:25

Conclusos para decisão

27/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

22/08/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

12/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/08/2025 13:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC038121

12/08/2025 13:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC022704

12/08/2025 13:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021520

12/08/2025 13:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC013478

11/08/2025 19:45

Despacho

11/08/2025 17:07

Conclusos para decisão

11/08/2025 17:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/08/2025 16:58

Juntada de Petição

09/04/2025 18:31

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2023 17:00

Baixa Definitiva

13/10/2023 17:00

Juntada de Certidão

19/01/2023 18:05

Despacho

19/01/2023 14:31

Conclusos para despacho

10/01/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

16/12/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

07/12/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/12/2022 13:46

Juntada de Certidão

07/12/2022 13:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERLEI MACAN VALENTIM - CONDENADO - ARQUIVADO

30/11/2022 19:26

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

30/11/2022 15:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/11/2022 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 258 - Determinado o Arquivamento - 29/11/2022 17:13:21)

29/11/2022 15:14

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

29/11/2022 14:56

Conclusos para julgamento

29/11/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

19/11/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

10/11/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/10/2022 12:31

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2022 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 277,29

06/10/2022 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 245<br>Data do cumprimento: 06/10/2022

06/10/2022 17:54

Juntada de Certidão de Saneamento

06/10/2022 17:53

Juntada de Certidão

29/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

01/06/2021 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 245<br>Oficial: ROSSANO GRUNDLER

28/05/2021 18:45

Expedição de Mandado - SEQCEMAN

13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

03/05/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

03/05/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

03/05/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021 13:42

Ato ordinatório praticado

02/12/2020 04:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/11/2020 20:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.20.20002210-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/11/2020 19:44

18/11/2020 17:01

Juntada

18/11/2020 15:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/11/2020 15:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/11/2020 22:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/11/2020 22:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

09/09/2020 11:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0680/2020 Data da Publicação: 09/09/2020 Número do Diário: 3383 Página:

04/09/2020 06:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0680/2020 Teor do ato: Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Vanderlei Macan Valentim, R$ 678,74 devedor(es): Vanderlei Macan Valentim

04/09/2020 06:32

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Vanderlei Macan Valentim, R$ 678,74

03/09/2020 22:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/09/2020 22:30

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR071379873TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação - Pagamento - Custas Virtuais - AR Simples Destinatário : Vanderlei Macan Valentim

03/09/2020 22:30

Juntada

04/08/2020 18:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação - Pagamento - Custas Virtuais - AR Simples

04/08/2020 18:49

Juntada

21/07/2020 10:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0563/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3348 Página:

20/07/2020 13:06

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0000060-47.2020.8.24.0189 Parte: 2 - Vanderlei Macan Valentim

20/07/2020 13:06

Execução criminal iniciada - PEC: 0000060-47.2020.8.24.0189 Parte: 2 - Vanderlei Macan Valentim

17/07/2020 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0563/2020 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Vanderlei

16/07/2020 15:51

Juntada de documento

16/07/2020 15:50

Juntada de guia de recolhimento

16/07/2020 15:12

Recebidos os autos

16/07/2020 15:11

Realizado cálculo de custas

16/07/2020 15:10

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Vanderlei Macan Valentim, R$ 678,74

25/06/2020 16:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2020/001242-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/11/2020 Local: Oficial de justiça - Eduardo Borges Pacheco

08/06/2020 18:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/06/2020 18:20

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

08/06/2020 18:19

Juntada de documento

08/06/2020 18:04

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

01/06/2020 20:39

Juntada

01/06/2020 20:39

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 10/10/2019 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Zanini Fornerolli

01/06/2020 20:39

Juntada

15/04/2020 14:42

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 14/04/2020 17:12

03/04/2020 09:10

Juntada

19/03/2020 16:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSRS.20.00000479-0 Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 13/03/2020 15:54

05/12/2019 18:08

documento digitalizado

20/11/2019 12:31

Juntada

29/10/2019 20:58

Juntada

16/10/2019 12:50

Juntada

14/10/2019 18:34

Juntada

10/10/2019 19:15

Juntada

27/09/2019 14:02

Juntada

23/09/2019 16:38

Juntada

13/09/2019 15:23

Juntada

12/09/2019 19:53

Juntada

09/09/2019 09:55

Juntada

05/09/2019 02:44

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

05/09/2019 02:44

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

04/09/2019 01:59

Juntada de documento

04/09/2019 01:59

Juntada de Relatório

04/09/2019 01:59

Juntada

04/09/2019 01:59

Juntada de documento

04/09/2019 01:59

Juntada de Relatório

04/09/2019 01:44

Juntada

04/09/2019 01:43

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM MIDIA

04/09/2019 01:42

Processo físico convertido em processo eletrônico

26/07/2019 09:17

Reativado processo retornado de outro Juízo

04/07/2019 15:25

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: WSRS19200023363

21/06/2019 17:20

Recebidos os autos

30/10/2018 13:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rosa do Sul

29/10/2018 15:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Ministério Público para apresentar contrarrazões.

29/10/2018 15:02

Juntada petição de razões de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Razões Recursais em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: WSRS18100065420

10/10/2018 13:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2672/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 2923 Página:

08/10/2018 16:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2672/2018 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do acusado Vanderlei Macan Valentim, à p. 222, uma vez que preenchidos os requisitos legais.Intime-se o apelante para oferecer

28/09/2018 15:14

Recebidos os autos

28/09/2018 12:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do acusado Vanderlei Macan Valentim, à p. 222, uma vez que preenchidos os requisitos legais.Intime-se o apelante para oferecer as razões, no prazo de 8 (oito) d

22/05/2017 13:31

Conclusos para despacho

17/05/2017 12:53

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: WSRS17100023793

17/05/2017 12:44

Certidão emitida - Abertura de Volume

17/05/2017 12:43

Certidão emitida - Encerramento de Volume

15/05/2017 16:25

Juntada de mandado

04/05/2017 15:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

04/05/2017 15:04

Juntada

07/04/2017 14:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2017/000995-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/05/2017 Local: Santa Rosa do Sul / Eduardo Borges Pacheco

31/03/2017 14:39

Recebidos os autos

28/03/2017 15:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rosa do Sul

22/03/2017 13:14

Certificado a publicação e registro da sentença

23/02/2017 16:23

Recebidos os autos

20/02/2017 16:38

Autos entregues em carga ao Advogado

20/02/2017 12:31

Recebidos os autos

17/02/2017 16:16

Julgado procedente o pedido - Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na denúncia, para condenar Vanderlei Macan Valentim, incurso nas sanções do art. 180, § 1º, do CP, ao cumprimento de pena de 3 anos e 6 meses de reclusão de reclusão, em

14/12/2016 14:49

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DSRS16000052124

29/11/2016 12:53

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DSRS16000047789

01/11/2016 16:17

Conclusos para sentença

26/10/2016 12:55

Certificado os antecedentes criminais

24/10/2016 13:47

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento

24/10/2016 13:43

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento

28/09/2016 16:55

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

28/09/2016 14:06

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: DSRS16000040403 - Complemento: Comarca de Tubarão

27/07/2016 13:54

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DSRS16000031450 - Complemento: OAB/SC 21.520.

25/07/2016 14:08

Recebidos os autos

21/07/2016 16:40

Autos entregues em carga ao Advogado

15/07/2016 18:39

Recebidos os autos

12/07/2016 18:03

Juntada de mandado - Mandado nº 189.2016/001175-2

12/07/2016 18:00

Juntada de mandado - Mandado n. 189.2016/001174-4

12/07/2016 17:59

Mero expediente - SAJ - 'Certifiquem-se os antecedentes criminais do acusado. Depois, intime-se a defesa para apresentar memoriais, no prazo de 5 dias. Oportunamente, voltem conclusos para sentença. Intimados os presentes. Nada mais

12/07/2016 15:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

12/07/2016 15:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/07/2016 15:13

Juntada

04/07/2016 15:12

Remetido os autos ao Juiz para audiência

21/06/2016 15:57

Juntada de mandado - Mandado nº 189.2016/001173-6. Diligência positiva.

21/06/2016 15:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

21/06/2016 14:58

Juntada

19/05/2016 16:07

Recebidos os autos

17/05/2016 16:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rosa do Sul

11/05/2016 15:03

Certificado a intimação em Cartório - CERTIFICO que na presente data, às 15:00 horas, o(a) Sr(a). Advogado: Ito de Sa, Rua Romulo Pescador, 77, 3533-4812, Centro - CEP 88930-000, Fone 3533-4812, Turvo-SC compareceu perante este Cartório, sendo, então, INT

10/05/2016 15:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa, acerca da expedição das Cartas Precatórias de inquirição de testemunhas de fls. 145/146.

10/05/2016 15:51

Certidão emitida - Certifico para os devidos fins, que encaminhei por intermédio de malote digital (comprovantes que acompanham a presente certidão), as Cartas Precatórias inquiritórias de fls. 145/146, respectivamente para as Comarcas de Tubarão/SC e Ara

10/05/2016 15:50

Expedida carta precatória - Inquiritória

10/05/2016 15:49

Expedida carta precatória - Inquiritória

04/05/2016 15:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2016/001173-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2016 Local: Santa Rosa do Sul / Eduardo Borges Pacheco

04/05/2016 15:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2016/001174-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2016 Local: Santa Rosa do Sul / Marcos Flávio Alves da Silva

04/05/2016 15:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2016/001175-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/07/2016 Local: Santa Rosa do Sul / Marcos Flávio Alves da Silva

12/04/2016 16:27

Recebidos os autos

12/04/2016 14:49

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/07/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única 01 Situacão: Realizada

12/04/2016 14:48

Designada Audiência - Recebo a resposta à acusação. As alegações e os documentos não são suficientes para comprovar, nesse momento processual, a caracterização das manifestas causas excludentes de ilicitude, culpabilidade ou atipicidade do fato, razão pel

05/08/2014 14:52

Conclusos para despacho

11/07/2014 13:57

Juntada de defesa prévia - 26364

09/07/2014 13:17

Recebimento - SAJ

30/06/2014 15:46

Carga ao Advogado

30/06/2014 15:46

Aguardando envio para o Advogado

26/06/2014 16:59

Ato ordinatório-crime - Tendo em vista o decurso do prazo sem a manifestacão do denunciado, fica nomeado o advogado Ito de Sá como defensor dativo, devendo apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.

28/01/2014 15:38

Aguardando decurso do prazo

20/01/2014 16:47

Juntada de mandado - Mandado 4

07/01/2014 23:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

22/08/2013 15:04

Aguardando cumprimento do mandado

08/08/2013 18:59

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 08/01/2014

08/08/2013 12:32

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o réu para em 5 (cinco) dias constituir novo defensor para apresentar resposta à acusação.

03/07/2013 13:40

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca de apresentação de defesa, conforme fls. 128.

13/11/2012 13:28

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0248/2012 Data da Publicação: 12/11/2012 Número do Diário: 1515 Página:

08/11/2012 15:45

Aguardando publicação - Relação: 0248/2012 Teor do ato: Fica intimado o réu, através de seu advogado, a apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Heber Machado Menezes (OAB 025.574/SC)

19/10/2012 14:20

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/10/2012 14:17

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o réu, através de seu advogado, a apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias.

19/10/2012 14:15

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de defesa pelo réu.

19/10/2012 14:11

Juntada de outros - Procuração.

01/10/2012 18:03

Juntada de mandado - Nº 03.

27/09/2012 18:04

Aguardando decurso do prazo

27/09/2012 14:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

24/04/2012 14:48

Aguardando cumprimento do mandado

23/04/2012 13:06

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 27/09/2012

09/12/2011 15:01

Ato ordinatório-crime - Reitere-se via mandado, haja vista que o acusado encontra-se cumprindo pena privativa de liberdade em regime aberto nesta comarca, conforme autos 189.11.001953-6.

29/11/2011 13:17

Aguardando cumprir despacho

28/11/2011 15:22

Juntada de mandado - Mandado 02

04/10/2011 09:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

16/09/2011 14:47

Aguardando cumprir despacho

14/09/2011 18:18

Aguardando cumprir despacho

12/09/2011 18:22

Recebimento - SAJ

24/08/2011 15:47

Concluso para despacho - SAJ

24/08/2011 14:00

Aguardando envio para o Juiz

11/08/2011 14:15

Aguardando cumprimento do mandado

04/08/2011 13:57

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Vara Única - 05/10/2011

16/06/2011 13:55

Aguardando cumprir despacho

10/06/2011 17:14

Recebimento - SAJ

10/06/2011 14:57

Despacho recebendo a denúncia - Vistos etc. RECEBO A DENÚNCIA, eis que preenchidas as formalidades legais. Cite-se o réu para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determina o art. 396 do CPP. Caso haja o decurso do prazo s

09/06/2011 14:34

Concluso para despacho - SAJ

09/06/2011 13:42

Aguardando envio para o Juiz

08/06/2011 18:01

Recebimento pelo Cartório

08/06/2011 16:35

Mudança de classe - entrada

08/06/2011 16:35

Mudança de classe - saída

30/05/2011 14:37

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rosa do Sul

30/05/2011 14:37

Vista ao Ministério Público para manifestação

30/05/2011 12:56

Aguardando envio para o Ministério Público

30/05/2011 12:40

Ato ordinatório-crime - Faço vista dos presentes autos ao Promotor de Justiça.

26/05/2011 16:31

Reabertura de processo

26/05/2011 16:31

Recebimento - SAJ

01/02/2011 17:15

Remessa à Delegacia de Polícia

01/02/2011 17:14

Aguardando envio para o Distrito Policial

10/09/2010 15:32

Juntada de manifestação ministerial

03/09/2010 16:44

Recebimento - SAJ

28/06/2010 08:35

Vista ao Ministério Público para manifestação

25/06/2010 19:46

Aguardando envio para o Ministério Público

24/06/2010 17:38

Ato ordinatório-crime - Faço vista dos presentes autos ao Promotor de Justiça.

11/02/2010 14:55

Aguardando decurso do prazo

05/11/2009 16:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR383422550TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delegacia de Polícia do Município de São João do Sul Diligência : 09/10/2009

03/11/2009 18:43

Juntada de Ofício - Ofício 77/2009 informando a reiterado as comunicações interna às Delegacias de Tubarão e Morro da Fumaça.

24/09/2009 12:21

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

22/09/2009 17:02

Ato ordinatório-crime - Reitere-se o ofício de fls. 92.

22/09/2009 17:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela Delegacia de Polícia Civil de São João do Sul acerca do despacho de fls. 91.

14/08/2009 18:11

Aguardando decurso do prazo

10/07/2009 13:53

Juntada de Ofício - 050/2009/em - Delegacia de São João do Sul informando as providência tomadas a respeito do ofício 189070019271-000-001

06/07/2009 16:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR210915131TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delegacia de Polícia do Município de São João do Sul Diligência : 08/04/2009

10/02/2009 14:24

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

05/11/2008 12:32

Recebimento - SAJ

24/10/2008 18:44

Despacho outros - Acolho a promoção ministerial retro. Aguardem-se os autos em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, oficiando-se após à autoridade policial. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

01/10/2008 14:07

Concluso para despacho - SAJ

01/10/2008 12:42

Aguardando envio para o Juiz

15/08/2008 12:15

Juntada de manifestação ministerial

15/08/2008 12:07

Recebimento - SAJ

14/08/2008 18:29

Vista ao Ministério Público para manifestação

14/08/2008 12:51

Aguardando envio para o Ministério Público

13/08/2008 18:04

Reabertura de processo

13/08/2008 18:04

Recebimento - SAJ

29/05/2008 17:36

Remessa à Delegacia de Polícia

29/05/2008 17:36

Aguardando envio para o Distrito Policial

02/05/2008 18:30

Recebimento - SAJ

30/04/2008 13:43

Despacho outros - Acolho a promoção ministerial retro. Baixem os autos à Delegacia de origem para implementação das diligências solicitadas, com prazo de 30 (trinta) dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público para manifestação. Santa Rosa do Sul

29/04/2008 15:50

Concluso para despacho - SAJ

29/04/2008 15:31

Aguardando envio para o Juiz

29/04/2008 15:08

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que o acusado Vanderlei Macan Valentim, encontra-se preso na Comarca de Urussanga/SC, nos autos da Ação Pena nº 078.07.004325-3, obtive a informação com a Técnica Judiciária daquela comarca a Sra. Silv

24/04/2008 12:50

Juntada de manifestação ministerial - Requer a baixa a delegacia de origem

24/04/2008 11:23

Recebimento - SAJ

28/11/2007 15:01

Vista ao Ministério Público para manifestação

28/11/2007 13:52

Aguardando envio para o Ministério Público

27/11/2007 17:03

Ato ordinatório-crime - Faço vista dos presentes autos ao Promotor de Justiça.

21/11/2007 13:16

Recebimento - SAJ

16/11/2007 18:07

Vista ao Ministério Público para intimação

16/11/2007 15:36

Aguardando envio para o Ministério Público

13/11/2007 13:28

Mudança de classe - entrada

13/11/2007 13:28

Mudança de classe - saída

17/10/2007 13:01

Recebimento - SAJ

16/10/2007 13:23

Concluso para despacho - SAJ

16/10/2007 12:57

Despacho outros - Cumpra-se o despacho de fls. 15.

16/10/2007 10:14

Aguardando envio para o Juiz

10/10/2007 18:20

Juntada de mandado - Mandado 1 - entrega de bens apreendidos - não cumprido.

10/10/2007 14:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/10/2007 13:59

Certidão emitida

09/10/2007 13:59

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que, na presente data, às 13:58 horas, o(a) Sr(a). Advogado: Volnei Magnus Marinho, com endereço à Ledulino Francisco de Souza, 68, Centro,, CEP 88.965-000, Fone: (048), Santa Rosa do Sul-SC , comparec

04/10/2007 19:45

Recebimento - SAJ

04/10/2007 19:09

Decisão concedendo liberdade provisória - Diante de tais considerações, DEFIRO A LIBERDADE PROVISÓRIA ao conduzido Vanderlei Macan Valentin, com fulcro no art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, eis que, na espécie, não se fazem presentes

04/10/2007 18:22

Concluso para despacho - SAJ

04/10/2007 18:19

Aguardando envio para o Juiz

04/10/2007 18:19

Juntada de manifestação ministerial

04/10/2007 18:18

Recebimento - SAJ

04/10/2007 13:58

Vista ao Ministério Público para manifestação

03/10/2007 18:12

Aguardando envio para o Ministério Público

03/10/2007 18:12

Recebimento - SAJ

03/10/2007 18:03

Concluso para despacho - SAJ

03/10/2007 18:03

Despacho outros - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre os pedidos de restituição de coisa apreendida e de liberdade provisória.

03/10/2007 17:58

Juntada de petição - Pedido de liberdade provisória

03/10/2007 17:06

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2007 17:05

Juntada de petição - Comercial de Derivados de Petróleo Humaitá Ltda requer restituição da mercadoria apreendida.

03/10/2007 17:03

Recebimento - SAJ - 07

03/10/2007 13:55

Despacho outros - Por não vislumbrar ilegalidade que pudesse motivar o relaxamento da prisão do conduzido, homologo o flagrante de Vanderlei Macan Valentim. Aguarde-se a remessa do APF, no prazo de que dispõe a Autoridade Policial para a conclusão das dil

03/10/2007 10:51

Concluso para despacho - SAJ

03/10/2007 09:20

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2007 08:42

Recebimento - SAJ

03/10/2007 08:32

Processo distribuído por sorteio